Após protestos de pescadores profissionais, a ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), a Mensagem do Governo do Estado que proíbe o transporte de peixes e a pesca profissional por 5 anos, a partir de 2024. O placar final foi de 15 votos favoráveis e 8 votos contrários ao substitutivo do texto original.
O Primeira Página elencou como foi o voto de cada deputado ao projeto. Veja:
Contra
- Wilson Santos (PSD)
- Lúdio Cabral (PT)
- Valdir Barranco (PT)
- Thiago Silva (MDB)
- Drº João (MDB)
- Sebastião Rezende (União)
- Elizeu Nascimento (PL)
- Faissal Calil (Cidadania)
A favor
- Max Russi (PSB)
- Dilmar Dal’Bosco (União)
- Carlos Avalone (PSDB)
- Drº Eugênio (PSB)
- Diego Guimarães (Republicanos)
- Claudio Ferreira (PTB)
- Beto 2 a 1 (PSB)
- Reck Júnior (PSD)
- Paulo Araújo (PP)
- Valmir Moretto (Republicanos)
- Júlio Campos (União)
- Silvano Amaral (MDB)
- Fábio Tardin (PSB)
- Valter Mioto (MDB)
- Gilberto Cattani (PL)
Substitutivo
O texto aprovado foi um substitutivo integral construído dentro da ALMT, e a proposta é mais flexível. Prevê, por exemplo, o pagamento de um salário-mínimo aos pescadores profissionais de Mato Grosso por um período de 3 anos.
Após esse período, o texto prevê a possibilidade de extensão do pagamento do auxílio aos pescadores.
Além disso, eles devem receber cursos profissionalizantes, para caso queiram, mudar de profissão.
Na justificativa, o Governo do Estado diz que a medida vai fortalecer o turismo de pesca em Mato Grosso.
Para saber se a nova lei está apresentando resultado, a ALMT vai criar um observatório para averiguar a situação pelos próximos 5 anos.
Fonte: primeirapagina
