Carros para PCD: Descubra quem tem direito e os benefícios

Destinado a pessoas com deficiência, os carros PcD têm aumentado sua procura nos últimos anos muito por conta das isenções que abordam, mas afinal qual perfil se enquadra nesta categoria?

Carros PcD: veja quem tem direito e os benefícios — Legislação que prevê categoria PcD compreende 47 condições especiais (Foto: Shuttterstock)

Índice

1 Carros PcD: quem tem direito?

1.1 Quem tem direito

1.2 Benefícios ao cliente PcD

Carros PcD: quem tem direito?

Segundo a lei 8.989/95, atualmente a lista de condições médicas que permitem requisitar as isenções para PcD envolvem 47 doenças e deficiências.

Além disso, em alguns casos a permissão para dirigir pode ser transferida ao responsável legal, quando a pessoa com deficiência não é capaz de dirigir.

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Em todo caso, as condições especiais de negócios para esse público visa garantir a melhor condição possível de deslocamento com item de grande necessidade.

Quem tem direito

Doenças:

Casos de câncer;
Artrose;
Autismo;
AVC;
AVE;
Bursite e Tendnite graves;
Contaminação por radiação;
Doença de Paget em estados avançados;
Doença de Parkinson;
Doença renal, do fígado ou do coração;
Doenças Degenerativas;
Doenças Neurológicas;
Esclerose Múltipla;
Escoliose Acentuada;
Hanseníase;
Hérnia de Disco;
Linfomas;
Neoplasia maligna;
Neuropatias diabéticas;
Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações);
Renal Crônico com uso de fístula;
Reumatoide;
Síndrome do Manguito Rotador;
Talidomida;
Tendnite crônica;
Tuberculose ativa;

Deficiências:

Amputações;
Cegueira;
Deficiência Mental (severa ou profunda);
Deficiência Visual;
Deformidades congênitas ou adquiridas;
Encurtamento de membros ou más formações;
Lesões com sequelas físicas;
Mastectomia;
Paralisia Cerebral;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Paraplegia;
Poliomielite;
Próteses internas e externas;
Quadrantectomia;
Tetraparesia;
Tetraplesia.

Benefícios ao cliente PcD

Os direitos previstos para o público PcD estão garantidos pela legislação que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses clientes.

De acordo com levantamento do Grupo Carmais um dos principais benefícios para o público PcD é adquirir um veículo com desconto e condições exclusivas.

Os descontos para esses clientes variam de acordo com as condições oferecidas pelas próprias montadoras.

Mas de um modo geral, fabricantes como Fiat, Renault e Nissan asseguram isenção do IPVA para veículos de até R$ 137 mil.

Além disso, as montadoras ainda oferecem condições especiais para financiamentos com taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento estendido.

No entanto, o veículo para se enquadrar nesta categoria, deve ser fabricado no Brasil ou nos países do Mercosul.

Fonte: garagem360.com.br