Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil é o título do programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento traz como primeiro compromisso a “restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira”. Para isso, ele propõe politicas que atendam famílias atingidas pela crise econômica e pela fome.
O texto destaca ainda pontos sobre como retomar e ampliar o programa de transferência de renda Bolsa Família, além de propor revogar parte da legislação trabalhista atual para trazer mais proteção social aos trabalhadores, especialmente os que têm menos garantias, como autônomos e os que têm relações mediadas por aplicativos.
O programa de governo apresenta ainda políticas específicas para diversos grupos, incluindo pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas e população negra. Além de ações afirmativas para os grupos, são propostas mudanças em relação à segurança pública, como o combate à violência policial e a redução do encarceramento.
As propostas também enfatizam a necessidade de fortalecimento do papel do Estado na economia. O programa se coloca contra a privatização de instituições como Correios e Eletrobras e defende que os bancos públicos tenha seu papel ampliado. A Petrobras, de acordo com o texto, deve ser orientada no sentido de garantir a segurança energética e investir em fontes renováveis.
O plano de governo traz ainda a necessidade de reforçar instrumentos de combate à corrupção e a transparência do governo, como o cumprimento estrito da Lei de Acesso à Informação.
Edição: Paula Laboissière
