Da Assessoria
A candidata ao governo, Marcia Pinheiro (PV), durante entrevista no jornal MT1- da TV Centro América – TVCA, nesta segunda-feira (12), alertou os produtores rurais de Mato Grosso para que fiquem atentos sobre a continuação da taxa do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab-II), que vigorará até 31 de dezembro de 2022.
A candidata criticou ainda o mau uso do Fethab que é destinado para aplicação em construção e manutenção de rodovias e habitação, mas, vem ocorrendo desvio de finalidade. Ela observa ainda que, além do pagamento deste imposto, os produtores também são obrigados a pagarem pedágios em rodovias estaduais.
“É um absurdo, esse governo não construiu nenhuma casa com esse recurso e deixou de fazer estradas e ainda estão cobrando pedágios. Mato Grosso atualmente é o campeão em cobrança de impostos, os produtores estão pagando duas vezes para ter o mesmo serviço, o Fethab e o pedágio. E se atentem, porque essa lei do Fethab II encerra-se agora no final de dezembro e estão todos calados no Palácio Paiaguás, porque será?”, questionou Marcia.
“Esse novo Fethab implantado por Mauro Mendes recolhe taxas calculadas sobre produtos exportados, como a soja, algodão, milho e carne e madeira. O milho não fazia parte do rol de produtos taxados. Na época, o agro se manifestou, reclamou, fez projeções do quanto a medida prejudicava o setor, mas de nada adiantou, o governador não dialogou, só encaminhou para a Assembleia Legislativa aprovar. O cereal foi taxado e alguns produtos, como a madeira, tiveram a alíquota aumentada. É um absurdo tudo isso”, reclamou.
O Fethab foi criado em 2000 com o objetivo de melhorar a logística do estado do Mato Grosso, conforme a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, o “Fundo de Transporte e Habitação destina-se a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes, habitação, bem como o desenvolvimento da agricultura e pecuária”.
“Mesmo contribuindo com o Fethab há 22 anos, o agro mato-grossense se depara com estradas de terra, com pavimentação deteriorada. Um exemplo é a precariedade na MT 020. Se estivesse 100% pavimentado e com o trecho em condições de tráfego seguro encurtaria trecho da região leste para o os eixos de escoamento no sul do estado. Em março, a Sinfra, respondendo à imprensa da região, disse que pavimentação no trecho que ainda resta chão da MT-020, que liga Canarana a Paranatinga, será totalmente refeita, tanto na parte pavimentada (deteriorada) como na parte de chão. Previsão de entregar a obra ainda em 2022. Ou seja, esses produtores do leste, pagam o Fethab há 20 anos e seguem sem uma rota confiável, e mais econômica para escoar a produção”, ponderou ela.
“Eu estive conversando com alguns produtores e eles disseram que, o que mais magoa o setor, por pagar mais, é o fato de que o dinheiro arrecadado teve sua finalidade desviada. A construção de rodovias, pontes, acessos e manutenção da malha deixou de ser priorizada dentro de uma contribuição criada para isso. É uma reserva retirada da produção para aumentar a arrecadação, sem a obrigação de ver todo esse valor revertido em obras de infraestrutura. Quando o governador anuncia investimentos em infraestrutura, ele toma o feito das obras para si e em nenhum momento fala da origem do dinheiro que banca os projetos”, concluiu ela.
