Até a manhã desta quinta-feira (04), o documento tinha 11 assinaturas, quantidade o suficiente para ser instaurada. O texto, inclusive, foi lido no início da sessão ordinária.
No decorrer da plenária, contudo, três parlamentares retiraram as assinaturas. Trata-se de pastor Jefferson (PSD), Luiz Fernando (Republicanos) e Marcus Brito Junior (PV).
Com isso, o requerimento ficou apenas com oito assinaturas e a instauração da CPI foi comprometida, uma vez que o Regimento Interno determina que para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) são necessárias, no mínimo, nove assinaturas.
A intenção de Michelly era investigar a suspeita de atraso no repasse previdenciário. Isso porque, denúncias apontam que a alíquota previdenciária estaria sendo descontada dos servidores públicos municipais, mas não é repassada ao instituto de previdência da Capital.
“Muito me admira vereadores que já tinham dado a sua palavra, já tinham entrado no sistema e assinado, retiraram as assinaturas. A gente não sabe o que acontece de um dia para o outro, mas infelizmente por conta da retirada dessas assinaturas, a CPI fica comprometida”, explicou a vereadora.
Ela lembra que tinha um acordo com o pastor Jefferson. Isso porque, o parlamentar também havia apresentado um requerimento para instauração de uma CPI com objeto semelhante a colocada por Michelly.
“Fui pega totalmente de surpresa. Pedi a assinatura a cada um, inclusive, tinha feito um acordo com o vereador Jefferson que eu retiraria o meu primeiro requerimento, para que ele ficasse com os consignados e eu com a investigação dos descontos previdenciários, e combinamos que eu assinaria a dele e ele assinaria a minha”, colocou.
Pastor Jefferson afirma que retirou a assinatura para se dedicar a investigação que ele irá coordenar. “Eu estou num processo de também encaminhamento de uma CPI nessa casa, E como vou presidir essa CPI que já foi lida em plenário, tem as assinaturas o suficiente e na próxima segunda-feira terá a sua composição, achei melhor dedicar o meu tempo para conduzir essa CPI com celeridade e responsabilidade”, finalizou.
A CPI que ele se refere irá apurar a denúncia é de que servidores municipais que estariam com os nomes negativados pelos bancos porque a Prefeitura de Cuiabá realiza os descontos de empréstimos consignados na folha, mas não repassa para as instituições.
Fonte: leiagora
