Em uma visita ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky afirmou que o russo Vladimir Putin precisa “sentir o peso completo da Justiça” por suas ações contra a Ucrânia. Em discurso nesta quinta-feira, 4, o mandatário ucraniano também defendeu a criação de um tribunal para crimes de guerra separado do TPI.
“Apenas uma instituição é capaz de responder ao crime original, o crime de agressão: um tribunal. Não algum compromisso que permite que políticos digam que o caso é supostamente feito, mas um verdadeiro, realmente verdadeiro, tribunal”, disse Zelensky. “O agressor precisa sentir o peso completo da Justiça. Essa é nossa responsabilidade histórica”.
Dentro das Nações Unidas, um ato de agressão é definido como “invasão ou ataque de forças armadas de um Estado contra um território de outro Estado, ou qualquer ocupação militar”.
Em março, juízes e promotores do TPI emitiram uma ordem de prisão contra Putin por acusações de crimes de guerra, além da detenção da comissária de direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, pela “deportação ilegal” de crianças ucranianas. De acordo com comunicado dos juízes encarregados, há “motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”.
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O Tribunal de Haia, no entanto, não tem jurisdição sobre supostos crimes de agressão, e a Comissão Europeia, entre outros, já deu o seu apoio à criação de um centro internacional separado para o julgamento do crime de agressão na Ucrânia, que seria criado em Haia.
“Todos nós queremos ver um Vladimir diferente aqui em Haia, aquele que merece ser punido por suas ações criminosas aqui, na capital do direito internacional”, disse Zelensky, referindo-se a Putin.
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A Rússia assinou o estatuto de Roma, que rege o TPI, em 2000, mas nunca ratificou o acordo para se tornar um membro. O país retirou formalmente sua assinatura do estatuto fundador do TPI em 2016, um dia depois que o tribunal publicou um relatório classificando a anexação da Crimeia como uma ocupação.
Três dias depois da ordem de prisão feita contra Putin, em uma decisão vista como um gesto simbólico de desafio, Moscou anunciou a abertura de um caso criminal contra os juízes e promotores do TPI.
Segundo o Comitê de Investigação estatal russo, não há bases para responsabilização criminal de Putin e chefes de Estado usufruem de imunidade sob a Convenção de 1973 das Nações Unidas. De acordo com o órgão, as ações do TPI mostram ainda sinais de serem crimes sob a lei russa, incluindo acusar sabidamente uma pessoa inocente de crimes.
Os promotores e juízes do TPI também são suspeitos de “preparar um ataque contra um representante de um Estado estrangeiro que goza de proteção internacional para complicar relações internacionais”. A decisão do tribunal representa, ainda segundo o comitê, uma “clara hostilidade” que existe contra a Rússia e contra Putin.
Fonte: Veja
