Segundo ele, a penalidade foi aplicada em razão da baixa qualidade do recapeamento promovido pela concessionária de saneamento nas ruas da Capital.
Na manhã de sexta-feira (28), inclusive, o integrante do primeiro escalão municipal aproveitou a presença do diretor-geral da Águas Cuiabá, Renato Carlini, na inauguração do Reservatório Apoiado (RAP) Nova Esperança, para cobrar melhorias no serviço.
“A gente espera que melhore. Como cidadão, eu me julgo no direito de cobrar, e acho que a Águas Cuiabá tem obrigação de fazer. É um relacionamento transparente mesmo. É preferível cobrar olhando no olho do que falar pelas costas”, disse Stopa.
Apesar da grande quantidade de multas aplicadas, nenhuma foi efetivamente paga até o momento. O vice-prefeito explica que isso se deve à burocratização do direito à defesa.
“Nós temos que desburocratizar esse país, ele demora, em média, dois anos para você chegar a cobrança final, porque se tem direito à defesa. Tem uma série de mecanismos que estabelece direito à defesa e, para que a multa tenha validade ou não, tem que respeitar. Então, se você aplica uma multa hoje, você demora dois anos para efetivar o pagamento”, detalhou frisando que as multas são de R$ 1,4 mil cada, podendo ser majoradas em caso de reincidência.
Fonte: leiagora