A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou nesta semana, em sua sede em Paris (França), evento para debater caminhos efetivos para a sustentabilidade desenvolvidos por Brasil e Portugal.
O evento marca a celebração dos 200 anos da independência do Brasil, visando uma troca de conhecimento sobre estratégias que estão sendo exploradas pelos dois países.
Segundo a OCDE, o objetivo é discutir políticas inovadoras capazes de promover o uso sustentável dos recursos naturais sem reduzir a produtividade e a subsistência se tornou crucial, para garantir uma recuperação face aos desafios climáticos e sociais atuais.
No seminário “Brasil e Portugal: Construindo uma Economia Sustentável”, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentabilidade e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Cléber Soares, apresentou as estratégias de agricultura sustentável desenvolvidas no país, entre elas, o Plano ABC+.
“O evento foi de alto nível e muito positivo para o fortalecimento do agronegócio brasileiro mostrando para o secretariado e representantes dos países-membros da OCDE que a agricultura brasileira é resiliente, sustentável e contribui para a segurança alimentar do mundo”, destacou Soares sobre a reunião.
O representante do Mapa apresentou ainda os principais programas de promoção e fomento à agricultura brasileira, como Cadeias Descarbonizantes, Bioinsumos, Inovação no Agro, Águas do Agro e Pronasolos.
Segundo ele, a sustentabilidade da agricultura brasileira é um compromisso prioritário, pois trata do principal pilar econômico do país e, portanto, de maior impacto social para construção de um modelo de desenvolvimento justo e resiliente.
A estratégia de implementação das iniciativas é formada por um conjunto de políticas, em camadas, que se complementam e fortalecem para os resultados prioritários:
- 1) aumento de renda do produtor rural;
- 2) produtividade e segurança alimentar;
- 3) Fortalecimento das práticas de adaptação e mitigação;
- 4) Agricultura digital e ecossistemas de agrobusiness.
Para alcançar a sustentabilidade, as peças fundamentais são: agricultura sustentável, bioeconomia e economia sustentável dos oceanos.
Plano ABC+
O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – ABC+ para o período 2020-2030 é um projeto de sustentabilidade e inovação no campo.
O objetivo do plano é promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária brasileira.
O Brasil, por meio da política pública, reafirma o compromisso mundial para o enfrentamento à mudança do clima e estende por mais uma década o Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Nesta segunda fase, focou-se na necessidade premente da agropecuária brasileira adotar, em seus sistemas produtivos, estratégias que aumentem sua capacidade adaptativa frente à mudança do clima.
Com essa finalidade, três pilares estratégicos compõem a base do ABC+:
- i) a Abordagem Integrada da Paisagem (AIP);
- ii) Interconexão entre adaptação e mitigação;
- iii) o estímulo à Adoção e manutenção de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos de Produção Sustentáveis (SPSABC).
Às tecnologias fomentadas na primeira fase do Plano ABC, foram incorporados novos sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentáveis, respaldados por sólido conhecimento científico e tecnológico.
Como principais alterações, foram incluídos três novos SPSABC: Sistema Plantio Direto Hortaliças (SPDH), Sistemas Irrigados (SI) e Terminação Intensiva (TI). Sistemas Agroflorestais (SAF), junto ao Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária- Floresta (ILPF), compõem a tecnologia Sistemas de Integração.
Ampliou-se o escopo de outros três SPSABC já existentes: Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas (PRPD), que passa a considerar a recuperação e a renovação de pastagens com algum grau de degradação; Bioinsumos (BI), que inclui Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) e Microrganismos Promotores do Crescimento de Plantas (MPCP); e Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA), que considera outros resíduos além de dejetos animais e estimula o uso dos subprodutos obtidos como bioenergia e biofertilizante.
O Plano ABC+ está em vigor desde 2021, quando foi lançado. No dia 11 de agosto de 2022, foi publicada Portaria Nº 471, retificando dois itens do plano.
No Artigo 3, inciso 7, foi realizada a inclusão da palavra “milhões” de metros cúbicos, ao invés de apenas metros cúbicos.
No Artigo 3, parágrafo 2, foi corrigido o valor de redução estimado de emissões de GEE, pelo setor agropecuário nacional, de 1.076,14 milhões de Mg CO2eq, para o valor de 1.042,41 (mil e quarenta e dois vírgula quarenta e um) milhões de Mg CO2eq.
Segundo a Secretaria de Inovação do Mapa, a alteração ocorreu devido a um ajuste de metodologia nos cálculos feitos pela equipe de pesquisa, permitindo maior rigor do valor total de emissões até 2030.
OCDE
A OCDE é um organização internacional fundada em 1961, com sede em Paris (França), que trabalha para construir “políticas melhores para vidas melhores” e tem como objetivo a identificação e o estabelecimento de práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos.
A organização trabalha juntamente com governos, formuladores de políticas e sociedade civil no estabelecimento de padrões internacionais baseados em evidências e na busca de soluções para uma série de desafios sociais, econômicos e ambientais. Assim, os países membros e parceiros da OCDE compartilham experiências e buscam soluções para problemas comuns.
