Entre as lideranças cotadas para sair do União Brasil estão o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o deputado estadual Júlio Campos, o senador Jayme Campos, e o deputado Dilmar Dal’Bosco, convidado para ser presidente da nova sigla no estado e que está em São Paulo onde mantém rodadas de conversa com presidente nacional do Mais Brasil, Ovasco Resende.
Todos esses líderes estão em mandato proporcional, ou seja, que pertence ao partido pelo qual foram eleitos, neste caso o União Brasil. Até 2021, no entanto, eles podiam mudar de agremiação sem perder o mandato vigente no caso de migrar para um partido político em criação ou porque a sigla na qual estavam anteriormente não atingiu a cláusula de barreira.
E, como o Mais Brasil será uma nova sigla quando o Tribunal Superior Eleitoral homologar a fusão do PTB com Patriotas, os quais deixam de existir, o caminho estaria livre para Dilmar, Botelho e Julio Campos trocarem de partido sem perder o mandato, assim como qualquer outro deputado ou vereador, mesmo fora da janela partidária.
A mudança
Ocorre que em 2021 foi aprovada a Emenda Constitucional Nº 111, que prevê a perda de mandato para o parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem se enquadrar estritamente em nenhuma das justas causas estabelecidas em 2015 na Lei dos Partidos (LF nº 9.096/95), exceto em caso de liberação do partido.
São consideradas justas causas: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal.
Pulo do Gato
A mudança na legislação foi explicada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no informativo 3/2022. Entretanto, nem na nova legislação, nem no informativo do TSE é falado sobre migração partidária no momento da criação de um novo partido político.
Por isso, será feita uma análise jurídica para avaliar se Dilmar, Botelho e Júlio Campos poderão deixar o União Brasil sem perder o mandato vigente.
Mudança na balança
Caso se concretize a saída das lideranças do União Brasil para o Mais Brasil, ocorrerá uma mudança na balança política de Mato Grosso, a começar pela disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2024.
Eduardo Botelho, que hoje disputa o posto de pré-candidato do União Brasil com Fabio Garcia, presidente estadual da sigla, teria o direito de disputar o cargo de prefeito garantido, além de manter um amplo arco de alianças com a família Campos, vereadores de Cuiabá e com portas abertas para vários grupos políticos.
No interior, lideranças dos antigos PFL e DEM, ligados a Dilmar Dal’Bosco e a família Campos, que são maioria dos filiados do União Brasil, devem acompanhar os líderes na nova sigla e esvaziar a sigla surgida da fusão do Democratas com PSL.
Fonte: leiagora
