O deputado disse que a Procuradoria da ALMT tem tentado uma reunião com o ministro Edson Fachin para poder conversar sobre a questão que afeta, principalmente, o Pantanal. Segundo o parlamentar, é preciso impor limites, antes que destrua os rios e a bacia pantaneira. A Advocacia Geral da União já se manifestou contrário ao projeto aprovado pelos parlamentares.
“Estamos trabalhando. A Procuradoria da AL vai entrar e estamos tentando uma audiência com o ministro relator. Há um lobby forte disso, querem porque querem construir usina, plantar soja no pantanal, se não ficar atento não vai ter mais nada. Estamos juntos com a população, aguardando audiência com o ministro Fachin, para que possamos manter nosso projeto”, afirmou o parlamentar ao comentar o parecer da AGU.
No ano passado, a ALMT aprovou um projeto que proibia a construção de PCHs no Rio Cuiabá, o governador Mauro Mendes (União) chegou a vetar alegando vício de iniciativa, já que a competência sobre o assunto seria do governo Federal, no entanto, os deputados derrubaram o veto e promulgaram a lei.
A empresa responsável pelo projeto de construção das PCHs já tem a aprovação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A ideia é construir ao menos 6 PCHs no leito do Rio Cuiabá, o que tem gerado descontentamento, principalmente, entre os ribeirinhos, devido à preocupação com as barragens e reprodução dos peixes.
Fonte: leiagora
