“Para que eu possa fazer oitiva dos representantes das empresas, da Anatel ou outra pessoa que possa colaborar com essa CPI, nós precisamos conhecer o problema. […] Eu não sei ao certo quais são os dados hoje no Procon de número de reclamações, não sabemos onde está a maior densidade de reclamações no estado, isso é importante que saibamos. Tendo conhecimento disso, e isso será feito nesses primeiros 30 dias, aí sim partiremos para um outro momento”, disse o deputado estadual Diego Guimarães (Republicano), presidente da CPI, à imprensa nesta quinta-feira (16).
O deputado deve pleitear junto ao Parlamento a disponibilização de uma van para que a comissão e representantes do Procon possam percorrer todas as regiões do estado e recolher demandas e reclamações.
“O nosso desejo é que para cada região que a van for nós tenhamos ao final da ida uma audiência pública. E aí chamando entidades como CDL, associações comerciais, Defensoria Pública, entidades de classe e a população como um todo para que possam vir, e diante desse compilado que nós conseguirmos, formulando uma ata ao final das audiências públicas, nós possamos ter um raio-x da região, das principais demandas de cada região”, acrescentou.
Além da van, a CPI deve ofertar, em breve, um canal aberto para que o cidadão possa apresentar as reclamações.
Também devem ser solicitados três servidores do Procon para fins de levantamento, compilação e organização dos dados relativos às reclamações acerca da telefonia móvel, com a indicação de quais as cidades, distritos ou localidade em que se concentram, proporcionalmente, as reclamações. Além disso, a CPI requisitou um servidor especialista em telecomunicações junto à MTI – Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação para análise dos dados técnicos e elaboração de pareceres opinativos acerca dos dados e informações prestados à CPI.
Segundo Diego, a Anatel deve ser notificada para ter ciência da existência da CPI, bem como para fornecer dados à comissão. “É nosso desejo ir até Brasília, conversar com o presidente da Anatel, acompanhado da bancada federal para que possam endossar e fortalecer o trabalho da CPI e possivelmente isso acontecerá nesses próximos 30 dias, até porque foi aprovado hoje justamente a notificação da Anatel”.
Conforme o regimento interno do Parlamento, a CPI tem 180 dias, a contar da data em que foi criada, para apresentar um relatório final.
Fonte: leiagora
