Após a sessão desta quarta-feira (31), que aprovou projeto que garante compensação ao Estado com a redução do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) no etanol, a Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (05.09) uma sessão para analisar vetos do Executivo a projetos aprovados pela Casa. Segundo o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), será realizado uma reunião com o Colégio de Líderes para decidir se depois dessa sessão as atividades parlamentares serão suspensas para que os deputados se dediquem somente a campanha para as eleições em 2 de outubro.
“Aprovamos hoje um projeto importante, deu quórum mínimo, mas conseguimos aprovar que é a questão do etanol. Agora teremos a sessão de segunda-feira [05.09], com os vetos a alguns projetos, e então vamos ver com o Colégio dos Deputados se vamos fazer sessão nas outras semanas ou não”, disse Eduardo Botelho.
Na sessão desta quarta, os deputados aprovaram o PL 761/2022 do Executivo referente ao convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O convênio atende aos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, relativa à redução do ICMS no etanol. Com a medida, o Governo Federal quer restabelecer a vantagem tributária dos biocombustíveis sobre os combustíveis fósseis, o que pode significar uma redução de R$ 0,19 por litro, em média.
“A União vai compensar [os estados] e tinha um prazo, se não aprovássemos hoje, o Estado ficaria sem a compensação. Ia dar um prejuízo ao Estado de cerca de R$ 300 milhões ao ano, só da compensação em cima da redução do ICMS. Então, aprovamos esse projeto, para que o Estado não perdesse”, explicou Botelho.
A respeito da questão de manter as sessões ou não neste período de campanha, a posição de Botelho, embora a decisão saia no Colégio de Líderes, é que as atividades parlamentares sejam suspensas e só retornem após as eleições, na sessão de 5 de outubro. Ele lembrou que não tem nenhum projeto urgente na Casa.
“Não tem nenhum projeto polêmico. Temos ainda a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias-2023], que temos a previsão de colocar em votação semana que vem. Se não der pra colocar em votação, também não vai atrapalhar em nada, fica para depois das eleições. Então, não tem nada de urgente agora, se tiver convocaremos sessões”, disse Eduardo Botelho.
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), em conversa com jornalistas disse que ainda não tem nada definido sobre a suspensão das sessões, mas ele ressaltou que as sessões podem ser feitas de maneira virtual, com o deputado participando de onde ele estiver. Ele, a exemplo de Botelho, lembrou que não tem na Assembleia nenhum projeto urgente para ser votado e o Executivo também não deve enviar nenhuma mensagem urgente, já que o governador Mauro Mendes (União) também está em período de campanha, conciliando a agenda de candidato com a gestão do governo.
“Da minha parte estou tranquilo e se for ter sessões também estou tranquilo. Ontem atendi aqui, hoje novamente, amanhã tem agenda do mandato de deputado. Então, acho que continua tranquilo”, disse o primeiro-secretário, destacando que não tem nenhum projeto que não possa ser votado em outubro, novembro ou dezembro.
Já o deputado Wilson Santos (PSD) entende que não é necessário suspender as sessões. Segundo ele, a Assembleia deveria realizar quatro sessões por semana, de acordo com o Regimento Interno, e está fazendo apenas uma, as quartas-feiras, “e às vezes não dá nem quórum”.
“Os deputados já tiveram três anos e meio para trabalhar, já plantaram essa semente. O povo é consciente, o povo é preparado, sabe diferenciar quem trabalhou, de quem tapeou e só enganou. Eu não vejo necessidade de suspender essas sessões, até porque são apenas uma sessão por semana”, afirmou.
