O cadastro é destinado aos integrantes de cadeias produtivas e de segmentos da área de cultura, bem como aos demais interessados em participar da implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Jaciara. O formulário está disponível neste link.
A prefeitura registrou que as informações coletadas pelo formulário serão utilizadas apenas para identificar e sistematizar as demandas do setor cultural e que a resposta aos questionamentos não implica em inscrição de projetos e iniciativas.
A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2022 para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos dois últimos anos.
Fonte: leiagora
