Professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo saíram em defesa do retorno de Janaina Paschoal (PRTB-SP), deputada estadual, às salas de aula da instituição onde leciona Direito Penal.
No início da semana, , em um abaixo-assinado. No documento, o ajuntamento de esquerda da São Francisco disse que Janaina Paschoal “não é mais bem-vinda” na instituição, depois de ter tido uma “contribuição indecente para o país” nos últimos anos.
O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que ressaltam os direitos de “livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência”.
“É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças”, afirmaram Campilongo e Ana Elisa.
Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias “absolutamente opostas” às de Janaina, argumentou que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um “desrespeito à história de pluralidade” da instituição.
“Querer proibir um professor de reassumir a sua docência, especialmente pelo fato de este docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco”, observou o docente. “Janaina pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das arcadas.”
Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto assim que sua licença acabar. “Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades”, disse. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Janaina Paschoal afirmou que o seu mandato será concluído em 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.
A opinião de Marques Neto foi endossada pelos Departamentos de Direito do Estado e Filosofia e Teoria Geral do Direito. Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à liberdade de cátedra e de opinião.
Em resposta, o Centro Acadêmico XI de Agosto atacou o professor Marques Neto. Segundo o grupo, o ex-diretor errou ao defender a parlamentar e acusou a São Francisco de não ser plural: “A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas, sim, pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto de uma classe social com conta bancária e cor de pele definidas”.
Fonte: revistaoeste
