“Pedimos para diminuir essa questão de dispensa de pauta, porque aí o projeto não é discutido durante o tempo necessário”, enfatizou.
Questionado se não teme causar um mal-estar com o Governo do Estado, tendo em visa que a maioria das mensagens enviadas pelo Executivo são em regime de urgência, o parlamentar garante que não e ainda pede que eles se antecipem no envio dos projetos.
“Nós não estamos preocupados com isso, estamos preocupados que os projetos sejam bem discutidos e que saia daqui o melhor. Não estou preocupado em agradar ninguém, estou preocupado em fazer o melhor, e para fazer o melhor, muitas vezes, o projeto precisa chegar com antecedência. Então, trabalhe e mande com antecedência. Isso é normal e foi definido isso”, pontuou.
Para Botelho, não há mais justificativa para que as matérias sejam encaminhadas ao Parlamento estadual em regime de urgência. “Durante a pandemia a gente entendeu isso, mas agora não dá. Não estamos mais em pandemia, temos que discutir os projetos, eles precisam passar pelas comissões e o governo tem que mandar com antecedência”, colocou.
Diante da definição, o líder e o vice-líder do governo na Casa de Leis, deputados Dilmar Dal’Bosco (União) e Beto 2 a 1 (PSB), irão repassar o recado ao governador Mauro Mendes (União).
“Não precisa ser comunicado o Governo, os líderes Dilmar e Beto entenderam bem, concordaram, e isso que ficou definido”, completou.
Botelho reforça que essa decisão é para garantir transparência no processo legislativo. Ele critica que quase todos os projetos chegam no regime de urgência, com dispensas de pauta, e não passam pela comissões. “E nós não estamos vendo mais essa necessidade. Alguns projetos para serem melhorados e bem analisados precisam de um tempo para os deputados discutirem debaterem, para as comissões analisares. Não queremos criar problemas com o Executivo, queremos que os projetos saiam daqui melhor”, finalizou.
Fonte: leiagora
