A Província de Sichuan, na China, vai pôr um fim no limite de bebês por casal. A medida tem o objetivo de conter a crise demográfica que assola o país. A lei entra em vigor a partir de 15 de fevereiro e terá cinco anos de duração.
A legislação chinesa dificulta o acesso de bebês nascidos fora do casamento ao hukou, espécie de registro de identidade — e, assim, a todos os benefícios associados a ele. Entre as vantagens, estão o acesso aos serviços gratuitos oferecidos pelo governo, como a assistência pré-natal, a licença-maternidade remunerada, a proteção no emprego e o acesso à educação.
A regra foi estabelecida para prevenir violações à política do filho único, que permitia somente um filho por casal, vigente de 1979 a 2015. A antiga política do filho único, que incluía sanções financeiras, só chegou ao fim em 2016. Mesmo assim, em 2022, a população chinesa caiu pela primeira vez em seis décadas. Para impedir que o envelhecimento da população retarde o desenvolvimento da economia, a ditadura chinesa está adotando medidas para incentivar os cidadãos a terem mais filhos.
Em julho de 2021, a Província de Sichuan concedeu subsídios mensais aos pais que têm um segundo ou terceiro filho, mas enfrenta forte resistência dos mais jovens. Entre os motivos estão o alto custa de vida, a mobilidade social reduzida, o aumento das pressões de carreira e as expectativas sociais sobre as mulheres.
Fonte: revistaoeste
