Via @jornalcontabil | Os brasileiros que precisam tirar a segunda vida do documento de identidade, o famoso RG, vão precisar desembolsar uma grana a mais, pois a solicitação ficou mais cara em alguns estados.
O motivo para o novo valor do processo está atrelado ao reajuste da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que nada mais é do que o indexador que corrige taxas de impostos cobradas por cada unidade federativa do país.
Como consequência ao reajuste da UPF, essa alteração acaba refletindo no valor da emissão da segunda via do RG.
Diferenças entre Estados
Atualmente existe uma grande divergência de valores cobrados para emissão da segunda via do RG entre as unidades federativas do Brasil.
No caso, os mais altos correspondem aos estados de Roraima, cujo valor da segunda via do documento custa R$ 162,79 e no Mato Grosso do Sul o valor chega a incríveis R$ 188,80.
No caso dos Estados mais baratos podemos citar o Piauí que cobra R$ 20,40 para emitir a segunda via do documento, enquanto no Sergipe esse valor é de apenas R$ 17,10.
Ainda é possível observar um caso interessante que faz um grande contraponto como ocorre no estado do Amazonas, cujo não é necessário realizar nenhum pagamento para emitir a segunda via do documento de identidade.
O dizem os especialistas?
Para o advogado Paulo Henrique Studart, muitas pessoas acabam ficando sem o documento de identidade devido à falta de dinheiro, quando comparado aos valores em alguns estados.
Ele afirma que sem o documento, a pessoa acaba não existindo em seu Estado.
“Isso impossibilita muitas vezes que ela acesse serviços básicos, seja matrícula numa escola, serviços de saúde, benefícios de previdência social, de assistência social”, alegou o especialista em Direito Público.
Valores por estado
- Acre — R$ 96,10;
- Alagoas — R$ 28,11;
- Amapá — R$ 59,68;
- Amazonas — gratuito;
- Bahia — R$ 39,39;
- Ceará — R$ 56,20;
- Distrito Federal — R$ 42,00;
- Espírito Santo — R$ 61,98;
- Goiânia — R$ 34,83;
- Maranhão — R$ 44,19;
- Mato Grosso do Sul — R$188,80;
- Mato Grosso — R$ 70,09;
- Minas Gerais — R$ 100,74;
- Pará — R$ 35,33;
- Paraíba — R$ 23,53;
- Paraná — R$ 38,30;
- Pernambuco — R$ 26,98;
- Piauí — R$ 20,40;
- Rio de Janeiro — R$ 41,79;
- Rio Grande do Norte – R$ 35,00;
- Rio Grande do Sul — R$ 74,11 para emissão em até 15 dias úteis ou R$96,34 para emissão em até 5 dias úteis;
- Rondônia — R$ 162,79;
- Roraima — R$ 54,93;
- Santa Catarina — R$ 40,45;
- São Paulo — R$ 43,74;
- Sergipe — R$ 17,10;
- Tocantins — R$ 25,00.
Fonte: direitonews
