A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu licitação para a contratação de uma consultoria para estudo hidrogeológico – que faz análise de águas subterrâneas quanto ao movimento, volume, distribuição e qualidade -, no município de Sorriso (418 km distante de Cuiabá). Empresas, cooperativas e consórcios interessados devem apresentar proposta no dia 6 de março de 2023, em sessão pública.
Serão investidos cerca de R$ 4,6 milhões no estudo, que servirá como subsídio para a gestão das águas subterrâneas na região do Aquífero Pareci com análises técnicas mais céleres, protegendo os aquíferos e evitando superexploração da água.
Conforme o coordenador de Controle de Recursos Hídricos da Sema, Nédio Carlos Pinheiro, este é um projeto piloto, que irá beneficiar inicialmente a região de Sorriso diante do variado uso da água subterrânea, tanto para abastecimento humano como para a agroindústria. Futuramente, estes estudos serão expandidos para toda dimensão do aquífero no estado.
“O estudo hidrogeológico consiste na avaliação hidrogeológica, qualitativa e quantitativa de uma determinada região, com o objetivo principal de entender a relação entre a demanda e a oferta de água subterrânea de um aquífero, realizando esse laudo através de estudos integrados”, explica.
Esse trabalho vai auxiliar a Sema-MT na sua função de conceder a outorga, ou seja, autorizar o uso da água, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos. Ele destaca ainda que a água subterrânea é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “É um bem estratégico e deve ser racionalmente explorado, de modo a assegurar sua disponibilidade e qualidade futura”.
A bacia do Parecis, na porção do centro-norte de Mato Grosso, abastece cerca de 831 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010. Praticamente, a totalidade destas famílias recebem água exclusivamente por água subterrânea.
Concorrência
A licitação ocorre na modalidade do tipo técnica e preço, com a empreitada por preço unitário. Para participar, a empresa deve comparecer no dia 6 de março de 2023 na sede da Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), em Cuiabá, com envelope com proposta e documentos exigidos no edital.
Não será admitida a participação de empresas inidôneas ou micro e pequenas empresas. Podem participar empresas, cooperativas, desde que apresentem modelo de gestão operacional adequado ao objeto desta licitação, com compartilhamento ou rodízio das atividades de coordenação e supervisão da execução dos serviços, e desde que os serviços contratados sejam executados obrigatoriamente pelos cooperados, vedando-se qualquer intermediação ou subcontratação.
O edital da Concorrência Sema/MT Nº 001/2023 foi publicado no Diário Oficial que circulou no dia 13 de janeiro. O documento completo está disponível no site da Sema-MT e no Portal de Aquisições do Governo de Mato Grosso.
Serviço:
Concorrência Sema/MT Nº 001/2023
Recebimento dos envelopes: 06/03/2023 às 14h
Local da sessão pública: Sala de Licitação Presencial da SEPLAG/MT, Rua C, bloco III, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT.
Edital completo: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp
O governador em exercício, Otaviano Pivetta, e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, assinaram na manhã dessa sexta-feira (20.01), o edital que concede 1.640 bolsas integrais para que estudantes egressos da Rede Estadual e profissionais da educação façam cursos de ensino superior e técnicos na Universidade Católica de Mato Grosso. Denominado Pacto Educativo, o edital terá um investimento de R$ 30 milhões por um período de quatro anos, numa parceria com a União das Universidades Católicas de Mato Grosso (Unifacc). Metade das bolsas serão disponibilizadas imediatamente e, a outra metade, em 2025. Poderão concorrer alunos considerados hipossuficientes economicamente e em situação de vulnerabilidade social.
“O Pacto Educativo é mais uma iniciativa do Governo de Mato Grosso que terá grande impacto social. Vai atender aos que realmente precisam e reforça as demais ações que fazem parte do Programa Educação 10 anos”, disse Pivetta. Ele foi além, ao afirmar que a Educação Pública Estadual tem todos os requisitos para estar entre as melhores e mais bem avaliadas do país. “Estamos no caminho certo”.
Os cursos de graduação serão oferecidos no campus de Cuiabá/Várzea Grande nas áreas de licenciatura em Pedagogia, e bacharelado em Direito, Administração, Educação Física, Enfermagem, Biomedicina, Psicologia e Ciências Contábeis. Já os 12 cursos técnicos, que também serão ofertados aos estudantes, ocorrerão em Cuiabá, Várzea Grande, e nos campi de Rondonópolis, Sinop e Cáceres. O edital também beneficia Barra do Garças que, junto com Cuiabá e Várzea Grande, também vai ofertar o curso de pós-graduação em Gestão Escolar que será destinado a profissionais da Educação.
Segundo Alan Porto, o Governo do Estado vem dando, desde 2019, todas as condições para que a Seduc-MT continue avançando e cumpra as metas do Educação 10 anos. “São 30 políticas e mais de 130 ações já implantadas. O Pacto Educativo reforça o rol de ações que objetivam não apenas melhorar os índices de alfabetização e assimilação do conteúdo pedagógico, mas, melhorar a qualidade de vida e as perspectivas de futuro de crianças, jovens e adultos por meio de uma educação de qualidade”.
Para os estudantes selecionados, as formações serão realizadas na modalidade de educação presencial no campus de Cuiabá-Várzea Grande. Os critérios de seleção estão disponíveis nos editais abaixo e seguem regras definidas no Plano Estadual de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação 2014-2024 e a Lei 13.005/2014. Serão 840 bolsas integrais para cursos técnicos, 400 para pós-graduação e 400 para cursos de graduação.
Também participaram da solenidade de assinatura do Pacto Educativo, Flavia Emanuelle (secretária-adjunta de RH da Seduc-MT), Gelson Megatti (presidente do Conselho Estadual de Educação), Eduardo Ferreira (presidente do União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-MT), Padre Edson Sestare (União das Faculdades Católicas de MT) e Ana Maria Di Renzo (diretora acadêmica da Unifacc).
Serviço
Informações e inscrições podem ser solicitadas pelo e-mail e site oficial da Unifacc de 20 de janeiro a 08 de fevereiro. Para matrículas no curso de pós-graduação, somente pelo e-mail e site oficial da Seduc-MT, de 20 de janeiro a 05 de fevereiro.
Confira aqui os editais:
O Centro Integrado de Operações Aéreas do Mato Grosso (Ciopaer) realizou 1.312 atendimentos em 2022, o que corresponde a um aumento de 4% em relação a 2021, quando foram prestados 1.261 apoios operacionais e outros serviços. Entre as demandas registradas no ano passado estão busca e salvamento, resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais, transporte de insumos e de vacinas, além de ações de proteção e fiscalização do meio ambiente.
Ao todo, foram duraram 2.676 horas de voo de helicóptero na prestação de serviços diretos e apoio à população no estado. “Tal eficiência se deve ao aprimoramento dos processos e ao esforço conjunto dos servidores para que o Ciopaer entregue o melhor que pode”, avalia o coordenador da unidade, tenente-coronel da Polícia Militar Ernesto Xavier de Lima Júnior.
Dentre os atendimentos, 592 deram suporte às forças de segurança pública em caráter operacional, em diferentes municípios mato-grossenses. Destes, em 50 chamados as aeronaves foram utilizadas em buscas, salvamentos e resgates de pessoas em situação de perigo, acidentadas e enfermas. Já em cerca de 90 chamados os helicópteros atuaram em operações integradas.
O Ciopaer fez ainda 24 atendimentos de apoio em combates a incêndios, em 2022. Em uma das ocasiões, o helicóptero precisou captar água da piscina de um condomínio para combater um incêndio nas proximidades da rodovia MT-010. Também foi realizado o resgate de 41 pessoas, em diferentes condições, como acidentes de trânsito, de trabalho, afogamento e pessoas perdidas em região de mata, em todo o estado.
Já para dar suporte aéreo às ocorrências policiais, o Ciopaer foi acionado 200 vezes. Nessas ações, as equipes policiais e do Centro Integrado de Operações Aéreas localizaram 46 veículos e detiveram 100 infratores da lei. Do mesmo modo, 11 armas de fogo foram apreendidas.
Economia
O Centro Integrado de Operações Aéreas disponibilizou serviços para outras seis instituições públicas por meio de convênios. São elas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Assembleia Legislativa (ALMT), Ministério Público Estadual (MPE) e a Governadoria.
O apoio do Ciopaer aos órgãos conveniados, conforme o tenente Lima Júnior, gerou uma economia de aproximadamente R$ 5,6 milhões, uma vez que tais instituições precisariam contratar serviços de táxi aéreo para cumprir os atendimentos à sociedade. Ele frisa que a redução de custo foi 40% maior que ano de 2021, quando o auxílio prestado ao Governo do Estado economizou R$ 3,9 milhões.
“É evidente a capacidade da unidade de aviação de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que em 2022 completou 16 anos de criação, na produção de benefícios proporcionados aos cofres públicos e entidades governamentais com os atendimentos que presta, uma vez que a economia e a praticidade geradas são fatores imprescindíveis aos cidadãos que dependem dos serviços na ponta”, pontuou o tenente-coronel
O apoio do Ciopaer aos órgãos conveniados, conforme o tenente Lima Júnior, gerou uma economia de aproximadamente R$ 5,6 milhões, uma vez que tais instituições precisariam contratar serviços de táxi aéreo para cumprir os atendimentos à sociedade. Ele frisa que a redução de custo foi 40% maior que ano de 2021, quando o auxílio prestado ao Governo do Estado economizou R$ 3,9 milhões.
Fonte: odocumento
