Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas e físicas, com propostas nas áreas de artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo.
A vigência do edital é de três anos (2023 a 2025) e prevê um montante de R$ 150 milhões, cerca de R$ 50 milhões por ano.
O primeiro edital do recém criado Ministério da Cultura foi anunciado, nessa segunda-feira (16), pela ministra Margareth Menezes, durante a posse da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Segundo Margareth Menezes, o novo edital leva em consideração os pilares da cultura brasileira: diversidade, identidade, contemporaneidade e criatividade. A seleção incentiva projetos de valorização da ancestralidade, narrativas regionais, entre outros temas.
“O modelo pactuado com o Banco do Brasil está de acordo com as novas diretrizes para uso dos incentivos fiscais destinados à Cultura, nesse novo modelo de gestão da Lei Rouanet. Será aperfeiçoado com diálogo entre as linguagens, oportunidade de acesso aos recursos para todos, melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, oportunidades de novos agentes culturais se inserirem nos circuitos mais expressivos e, claro, com maior possibilidade de fruição pela sociedade brasileira, por meio de acessos gratuitos a todas as pessoas”, pontuou a ministra.
Fonte: leiagora
