O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, disse nesta quinta-feira (18) que não serão toleradas baixarias durante o programa eleitoral gratuito no rádio e televisão, a partir do dia 26 de agosto. A medida está alinhada com todos os TREs dos Estados, em conformidade com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nós estamos cansados de ver baixaria, isso nós não vamos tolerar, seja de que partido for, seja de que legenda for, para nós isso não interessa”, disse o presidente do TRE-MT, em entrevista a jornalistas, após o sorteio de ordem de apresentação dos programas eleitorais dos candidatos e o tempo disponível para cada um. Ele lembrou que, conforme o observado nas últimas eleições, a baixaria aumenta principalmente nos últimos dias, mas para combater isso, o Tribunal está preparado. Segundo o desembargador, vários procuradores estarão auxiliando o procurador-eleitoral Erich Masson.
Para o presidente do TRE-MT, a eleição de outubro será diferenciada, devido as disputas que estão se encaminhando, colocando de um lado a esquerda e do outro, a direita. Ele contou que juntamente com todos os presidentes de TREs dos estados esteve reunido com o ministro Alexandre Moraes e sua equipe. Moraes assumiu na terça-feira (16) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a responsabilidade de conduzir as eleições deste ano.
“A conclusão é que não podemos facilitar, porque qualquer medida que não seja clássica, que não seja enérgica, ela pode descambar para o outro lado e é isso que nós não queremos”, afirmou o desembargador.
Ao falar sobre o direito de resposta, caso algum candidato se sinta ofendido, ele disse que, além desta punição, o programa do candidato que ofendeu pode ser retirado do ar.
“Se há ofensa, há, inclusive crime, injúria, calúnia. Há multas a serem aplicadas e isso não vamos permitir”, garantiu.
Carlos Alberto Alves da Rocha disse que antes das “falas do horário eleitoral gratuito” irem ao ar, se deveria ter uma visão prévia do conteúdo. Ele enfatizou que isso não se trata de censura prévia, mas sim para resguardar a lisura do pleito.
“Porque depois que leva ao ar, estas baixarias que a gente vê, muitas vezes atacando famílias, atacando um lado, denegrindo pessoas e não o candidato, e isso não podemos [permitir]. Porque nós temos que ter um horário eleitoral gratuito, que não é gratuito, nós sabemos, mas é pago sim, não pelo partido político, e aí devem ser levadas teses, projetos, propostas, é isso que tem que ser discutido”, defendeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
