Mais de 21 mil proprietários de veículos de Mato Grosso foram contemplados em 2022 com o “Desconto IPVA” do Programa Nota MT. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, entre janeiro e dezembro foram concedidos R$ 411.484,73 em descontos para o IPVA referente ao exercício.
O valor é resultado da pontuação acumulada a partir das notas fiscais emitidas com o CPF, que totalizou 1.645.938,92 pontos. O benefício é destinado para usuários cadastrados no Nota MT e que pedem CPF na nota nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.
A partir deste ano, o subprograma do Nota MT terá modificações e mais pessoas serão beneficiadas. O Governo de Mato Grosso encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que permite o desconto de R$ 100 ou, caso seja mais vantajoso, de 10% – limitado a R$ 700. Atualmente, é permitido um desconto máximo de R$ 100 por veículo.
Os critérios de pontuação para obter o desconto também foram alterados. A medida visa facilitar o acúmulo de pontos, além de aumentar a quantidade de motoristas contemplados com o desconto IPVA e incentivar o cidadão a participar do Nota MT e pedir o CPF na nota.
Com a mudança, a cada R$ 10 em compras o cidadão ganha um ponto e cada documento fiscal pode gerar, no máximo, 50 pontos. Antes, era necessário consumir, no mínimo, R$ 20 para conseguir pontuar no Desconto IPVA do Nota MT e o limite por nota fiscal era de 10 pontos.
Para fins de pontuação, são aceitas a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFCe), a nota fiscal eletrônica (NFe) e o bilhete de passagem eletrônico (BPe), desde que sejam emitidos no CPF da pessoa cadastrada e proprietária do veículo.
É importante ressaltar que o desconto concedido pelo Programa Nota MT é cumulativo com o desconto de 15% disponibilizado para quem pagar o IPVA à vista, até o dia 22 de maio. Essa também é outra novidade do Executivo para 2023.
O calendário de vencimento do IPVA 2023 foi alterado para 31 de maio, para todos os veículos automotores. O vencimento do tributo será no mês de maio para todos os veículos automotores. Além disso, será possível parcelar os valores em até oito vezes.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou a todos os municípios mato-grossenses o novo sistema para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital (PGRS Digital) e gestão dos documentos de forma facilitada. A ferramenta foi viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre a Sema e o Instituto Gestão Brasil (IGB).
Cidinha Nascimento nunca vai esquecer o dia 1º de janeiro de 2023. Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Mato Grosso, ela foi uma dos três representantes de ações sociais voluntárias convidados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, para acompanhar a cerimônia de posse dos novos secretários de Estado.
Cidinha, que já desenvolveu ações sociais em parceria com a Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), na qual a primeira-dama atua de forma voluntária, afirmou que sentiu honrada em ter sido convidada para a cerimônia. Segundo ela, esta foi mais uma prova do carinho da primeira-dama e do governador Mauro Mendes.
“Nenhum outro governador e primeira-dama nos olhou com tanto carinho. E nenhuma outra primeira-dama do Estado ou do município nunca nos visitou. Eu não posso medir a emoção que foi receber o convite enviado pela dona Virginia. Ver os dois no palco foi muito bonito. Eu disse a ela que queria vê-la na posse, mas imaginei que seria pela televisão. Ver tudo aquilo ao vivo foi muito gratificante. Eu nunca vou esquecer aquele momento”, manifestou.
“Fiquei muito emocionada quando vi meus amigos na posse, prestigiando um momento que também era deles, e fiz questão que eles ocupassem os melhores lugares, porque são eles responsáveis por parte dos projetos sociais que desenvolvemos. Eles representam outros parceiros com quem eu posso contar a qualquer momento e que não medem esforços para dar as mãos e ir para a linha de frente para ajudar as pessoas que mais precisam de nós”, afirmou a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
A primeira-dama ainda ressaltou que fez questão de convidar representantes de seus parceiros e colaboradores, pois, segundo ela, eles passaram a fazer parte do seu círculo de amizade.
Para o enfermeiro Rodrigo da Silva Martins, voluntário nas ações de distribuição de marmitas em prol de pessoas em situação de rua e comunidades em situação de vulnerabilidade, o evento no Palácio Paiaguás, onde foram empossados os secretários de Estado, foi uma data marcante.
“Eu, enquanto pessoa comum, que estou na ponta, nunca imaginei que teria essa importância de receber um convite para um momento desse. Me emocionei com o respeito que fui tratado. Um dos momentos marcantes para mim foi quando rezamos Ave Maria, naquela hora me veio toda lembrança do evangelho. Assim como Maria, que se doou por uma nação, dona Virginia tem uma atuação maravilhosa no social, de entrega e dedicação. Ela é muito amada pelas pessoas em situação de rua”, contou.
Thiago da Silva Duarte, presidente do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis do Brasil, com sede em Cuiabá, também ressaltou a parceria que os catadores de lixo de Cuiabá têm com a primeira-dama do Estado, e afirmou que se emocionou com o convite.
“Ao receber o convite, fiquei feliz e me emocionei. Fiquei grato por ser um dos convidados especiais. Sempre que a gente precisou e precisa, ela nunca diz não aos catadores de lixo. A primeira-dama Virginia é uma pessoa maravilhosa, muito especial. Eu queria vê-la na posse e consegui. Vi nela a emoção por todos estarmos ali. Que a nossa primeira-dama, junto com o governador, continuem ajudando as pessoas que mais precisam. Nunca existiu em nosso Estado um governador como o Mauro Mendes. O que ele está fazendo por Mato Grosso deve ser reconhecido mundialmente”, afirmou.
Fonte: odocumento
