Ter acesso aos métodos contraceptivos é importante ferramenta para o planejamento familiar, visto que é um direito garantido por lei. Muitas mulheres não possuem informações de como funcionam e não sabem que muitos métodos contraceptivos são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma gratuita.
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Desde 1996, esse sistema – um dos maiores e mais complexos do mundo em saúde pública – disponibiliza métodos hormonais, de barreira e definitivo. Porém a maioria dos postos de saúde e maternidades oferta somente camisinha, injeção e pílula anticoncepcional.
A ginecologista Dra. Mariana Viza é grande defensora da quebra de barreiras para ampliar o acesso à informação médica e aos métodos contraceptivos, inclusive para as mulheres indígenas. Segundo ela, a principal dificuldade que a mulher enfrenta para conseguir o método mais adequado “é a falta de conhecimento por parte das pacientes, notícias falsas a respeito dos métodos e falta de treinamento da equipe local para atender”.
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Apesar de a taxa de fecundidade no Brasil ter diminuído nos últimos anos, isso ocorre entre mulheres com maior grau de instrução escolar e as que moram em zonas urbanas. Já em regiões menos desenvolvidas do país, muitas gestações não são planejadas, tendo em vista que a desinformação e dificuldades de acesso aos métodos contraceptivos são mais escassos.
Quais métodos contraceptivos são fornecidos pelo SUS?
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Conforme a Lei n.º 9.263 de 12 de janeiro de 1996, o SUS oferta métodos hormonais, dispositivos intrauterinos, métodos de barreira e definitivo. Segundo a médica, “para entender como funcionam é só pensar em como uma relação acontece e forma uma gestação”. Veja a seguir, quais são os principais métodos contraceptivos oferecidos pelo SUS:
Métodos hormonais
A Dra. Mariana explica que “os métodos com hormônio atuam de dois jeitos: não deixa a ovulação acontecer ou afina bastante a camada interna do útero, deixando aquela região mais seca e hostil, impedindo assim, uma gestação”.
O anel, pílula, injeção, implante e adesivo são métodos hormonais “que atuam no útero e também bloqueiam a ovulação”. Já o DIU hormonal é um dispositivo intrauterino que “atua mais no útero e deixa a ovulação acontecer”, sendo muito indicado para reduzir o fluxo e a cólica menstrual.
Métodos de barreira
Segundo a ginecologista, “os métodos de barreira não deixam o espermatozoide chegar até o útero”. O diafragma é um método vaginal de concepção que consiste em um anel flexível revestido por uma camada de borracha ou silicone. É recomendado introduzi-lo na vagina com creme espermicida antes da relação sexual e retirado de 6 a 8 horas após o coito.
A camisinha masculina é outro método de barreira eficaz, pois além de impedir que a ejaculação ocorra na vagina, também protege de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Além disso, pode ser encontrado gratuitamente em postos de saúde e terminais de ônibus em algumas cidades do país.
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Métodos definitivos
A vasectomia e a laqueadura são boas alternativas para o planejamento reprodutivo. “No caso da cirurgia, a gente bloqueia o canal no testículo ou nas trompas e não deixa acontecer o encontro do espermatozoide com o óvulo”.
De acordo com a lei nº 9.263/96, mulheres com mais de 25 anos ou pelo menos com dois filhos vivos tem direito à cirurgia de laqueadura. Porém em 8 de março de 2022, foi aprovado um projeto de lei na Câmara dos Deputados, no qual a idade mínima para esterilização voluntária passa a ser de 25 para 21 anos.
Além do mais, a lei vigente de sociedade conjugal previa que o procedimento só poderia ser realizado com consentimento expresso do cônjuge. Agora, a mulher pode decidir sobre o direito reprodutivo sem autorização do parceiro.
Contudo, a Dra. Mariana comenta ser difícil conseguir a laqueadura no SUS, pois não é considerada cirurgia de emergência, tornando-se não prioritária para o sistema de saúde. “A fila de cirurgia do SUS é muito grande, por exemplo, uma pessoa com um mioma grande ou que tem um câncer será priorizada porque tem muito mais riscos envolvidos”, pontua.
A maioria das mulheres pensa que só a laqueadura é segura. Entretanto, conforme cita a médica, métodos como o implante de etonogestrel apresentam taxa de falha menor que a cirurgia de esterilização. “A laqueadura é um excelente método e acredito que o acesso deve ser ampliado, mas é importante também saber que existem opções’, finaliza.
Como saber qual método é ideal para a mulher
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Para determinar o método mais adequado é importante saber como a mulher se sente durante o período menstrual. “Se você sofre muito com a menstruação, provavelmente você vai optar por um método que reduza a quantidade de sangue ou amenize os sintomas (os métodos hormonais fazem isso)”, explica.
Já em outros casos, é possível optar pelo DIU sem hormônio, diafragma e preservativo, por exemplo. Contudo, a ginecologista acompanha a adaptação da mulher ao método, analisa questões emocionais e como ela lida com taxas de falhas de cada um. “É importante que o método escolhido traga paz e tranquilidade para que a vida sexual possa fluir numa boa”, completa.
Como ter acesso aos métodos contraceptivos
Para a Dra. Mariana, é difícil ter acesso aos métodos de longa duração e considerados definitivos, como DIUs, implantes e laqueadura ou vasectomia. “Essa é realmente uma queixa generalizada e trabalho justamente para ampliar o acesso aos métodos contraceptivos”, informa.
A médica destaca que em alguns casos não é culpa do município, pois há locais em que não há profissionais treinados para colocar o DIU, por exemplo. “Um dos braços do meu trabalho é exatamente esse: ir até uma UBS em que não se insere DIU e ensinar a equipe local a inseri-lo e a manejar métodos contraceptivos”.
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As mulheres podem ter acesso aos métodos contraceptivos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), porém muitas não disponibilizam os métodos entre os que são ofertados pelo sistema de saúde. Nesse caso, a profissional orienta a “entrar em contato com a ouvidoria do município”. Outra possibilidade é reportar o problema ao serviço de atendimento à população do Ministério da Saúde por meio do Disque Saúde 136.
