Nos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) trabalhou para finalizar uma série de obras, inicialmente previstas para a Copa do Mundo de 2014, mas que ficaram inacabadas em outras gestões. Foram entregues para a população a Avenida Parque do Barbado e a Trincheira Jurumirim e está em andamento, com previsão de entrega para o início de 2023 a recuperação da Estrada do Moinho.
O Complexo Viário Engenheiro José Luiz Borges Garcia começou a ser construído em 29 de março de 2012, dentro do pacote de obras de mobilidade para a Copa. O objetivo era justamente aliviar o trânsito na Avenida Miguel Sutil, nas rotatórias com as avenidas dos Trabalhadores e Jurumirim.
Com orçamento inicial de R$ 50,5 milhões, as obras foram realizadas pelo Consórcio Sobelltar. No entanto, os serviços foram paralisados com 98% de execução e no fim de 2014 começaram a surgir infiltrações nas cortinas, que são as paredes da trincheira, além de defeitos no pavimento da parte interna. O Governo do Estado tentou negociar os reparos com o consórcio, mas não obteve um acordo e agora busca a sua responsabilização.
Para resolver os problemas, a atual gestão realizou uma série de estudos e lançou um novo procedimento licitatório, que apontou o consórcio LM Cuiabá como vencedor, com uma proposta de R$ 14,2 milhões.
Iniciada em junho de 2021, a recuperação retirou toda a capa asfáltica e refez o sistema de drenagem e de base. O sistema de iluminação também precisou ser trocado, para garantir luminosidade adequada à trincheira e garantir maior segurança aos condutores. O trânsito na parte inferior foi liberado em 28 de janeiro de 2022 e a parte superior foi finalizada no primeiro semestre.
Avenida Parque do Barbado
Com extensão de 1,6 quilômetro, a Avenida Parque do Barbado foi retomada em abril de 2019 pelo Governo do Mato Grosso. Além da via duplicada, ligando a Avenida Fernando Corrêa à Estrada do Moinho, também foram implantadas galerias no Córrego do Barbado, rotatória, sinalização, iluminação e paisagismo.
O Governo do Estado também deu início à construção da segunda etapa da avenida, ligando a Estrada do Moinho à Avenida das Torres. “Esta avenida terá uma grande capacidade, quando concluída definitivamente, sendo uma das mais importantes transversais na cidade de Cuiabá. Esta é mais uma contribuição do governo para a mobilidade urbana da Capital”, destacou o governador Mauro Mendes, durante a inauguração.
Estrada do Moinho
Outro problema antigo, que está sendo resolvido pela atual gestão, é a Avenida Archimedes Pereira Lima, a Estrada do Moinho. Sua duplicação começou a ser executada em 2012, sem projeto executivo e desde o início apresentou uma série de problemas, que não foram resolvidos pela empresa, o que levou a Sinfra-MT a rescindir o contrato unilateralmente.
Com um investimento de R$ 12 milhões, a Sinfra-MT está corrigindo todos os problemas no sistema de drenagem, refazendo a base e o asfalto, em uma extensão de 4,5 km da avenida, entre a rotatória do bairro Boa Esperança e o Complexo Viário do Tijucal.
A obra está sendo realizada em trechos, para evitar uma interdição total que possa prejudicar os cidadãos. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em março de 2023.
Fonte: GOV MT
O Governo de Mato Grosso já investiu, ao longo dos quatro anos de gestão, mais de R$ 240 milhões em obras de saúde e infraestrutura, segurança pública e ações sociais e culturais no município de Confresa (a 1.170 km de Cuiabá).
A principal obra executada pelo Estado na região é a construção do Hospital Regional de Confresa, que já está em andamento. A unidade, que atenderá toda a região do Araguaia, foi licitada por R$ 109 milhões e vai contar com 111 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade.
O Hospital Regional também contará com 10 consultórios médicos, outros 2 para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, e espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.
“A população dos municípios da região do Araguaia contará com um hospital mais próximo. Os pacientes não precisarão se deslocar vários quilômetros à procura de especialidades de saúde em outras cidades. O Governo do Estado prioriza a saúde, para promover um atendimento ágil, moderno e de qualidade”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Kelluby de Oliveira.
Além do hospital, a Secretaria de Estado de Saúde também reforçou o auxílio ao município por meio da destinação de duas ambulâncias para a cidade, sendo uma fruto de emenda parlamentar. Também está em projeto a construção da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Confresa, que recebe o investimento de R$ 1,5 milhão para a obra.
Outra área que recebeu grandes investimentos do Governo do Estado foi a infraestrutura: foram mais de R$ 122 milhões, destinados à construção de pontes nos rios Trairão, Belo Horizonte, Rio Preto, e no Córrego Elétrio I. O valor ainda engloba a restauração de 120 quilômetros de estrada na MT-430/437, entre Confresa e o trevo do Natanael. Para essa obra que já está em andamento, o investimento foi de R$ 67 milhões.
Também está em andamento na região o asfaltamento de 94,6 quilômetros de estrada na MT-413, do entroncamento da BR-158 com a MT-432. Sozinha, a obra é orçada em R$ 40 milhões.
Educação
A área da Educação também contou com R$ 5 milhões de investimentos aplicados para a reforma e manutenção da Escola Estadual Teotônio Carlos da Cunha Neto e Escola Estadual Indígena Tapi Itãwa. Os professores do município também receberam recursos para a compra de notebooks para o ensino online durante a pandemia da Covid-19, bem como auxílio para custeamento da internet.
O recurso também foi aplicado para compra de aparelhos de ar condicionado, mobiliários, smart tvs e ônibus para o transporte escolar.
“Há mais de 10 anos o Estado de Mato Grosso não investia na frota de ônibus escolar, e o governador Mauro Mendes entregou neste ano 600 ônibus para renovar parte da frota, já que o transporte escolar é de responsabilidade do município, em regime de colaboração com o Estado. Nosso objetivo é garantir o transporte de qualidade para os nossos alunos”.
Mais investimentos
O Governo de Mato Grosso também promoveu ações sociais e culturais no município de Confresa, por meio de investimentos destinados pelas Secretarias Estaduais de Cultura Esporte e Lazer (Secel) e Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Durante a pandemia da Covid-19, mais de 1,2 mil moradores do município foram atendidos pelo Ser Família Emergencial, que ainda está em vigor. O programa faz transferência de renda às famílias em situação de vulnerabilidade, e, aliado ao programa Vem Ser Mais Solidário, auxilia no combate à insegurança alimentar da população. Desde 2019 já foram mais de 6 mil cestas básicas entregues no município.
O Estado também entregou mais de 1,1 mil filtros de barro à população, garantindo o acesso à água filtrada, e 2,9 mil cobertores.
Já a Secel destinou cerca de R$ 700 mil para a realização de eventos culturais e esportivos no município, como os Jogos Escolares 2022, e o 12º Motocross.
Pequenos agricultores do município também foram contemplados pela gestão, que entregou uma patrulha mecanizada, uma farinheira móvel, oito tanques resfriadores e 100 caixas de apicultura para o município. O Corpo de Bombeiros da cidade também recebeu uma viatura auto tanque, no valor de R$ 638 mil.
Fonte: GOV MT
Os processos administrativos em tramitação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estão com os prazos suspensos até o dia 20 de janeiro, atendendo ao que prevê a Lei estadual 10.735/2018.
A medida vale para todos os processos, inclusive os que tramitam de forma digital em sistemas próprios, como o licenciamento ambiental, de responsabilização por infrações ambientais e Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros. A Lei garante o direito ao recesso advocatício para a categoria entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Conforme o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Thiago Alves Donega, desde a publicação da Lei, não é necessário que os órgãos estaduais publiquem portaria própria sobre a suspensão. Após o prazo, será possível a interposição de recursos e a instrução dos processos pelos interessados ou procuradores, sem prejuízos.
Neste período, a secretaria continua realizando atos processuais em todos os setores para o devido andamento dos processos, desde que não necessitem de manifestação ou participação do autuado ou solicitante.
Os interessados podem obter informações sobre os processos junto à Secretaria, que permanece funcionando normalmente durante o período de suspensão dos prazos.
O atendimento ao cidadão está disponível em horário comercial pelo telefone: 0800 647 0111.
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
