Em menos de dez dias de seu lançamento, o abaixo-assinado que recolhe assinaturas pela derrubada do veto governamental ao projeto de lei 957/2019, do deputado Wilson Santos (PSD), já acumula cerca de 3 mil assinaturas coletadas na região central de Cuiabá.
O documento é um manifesto popular contra a construção de hidrelétricas e barragens no rio Cuiabá e também pode ser assinado digitalmente neste link. Pela plataforma virtual, 255 pessoas assinaram o documento.
O PL 957/201 foi aprovado pela Assembleia legislativa em maio deste ano e, em seguida, integralmente vetado elo governador Mauro Mendes (União) sob a alegação de que a matéria é de competência do Governo Federal. Se o veto for mantido, seis pequenas centrais hidrelétricas serão construídas no rio diminuindo a população de peixes, assoreando o rio e acabando com a qualidade da água e com o sustento da população ribeirinha.
“Usinas refreiam o curso do rio, provocam assoreamento e desmoronamento de barreiras piorando a qualidade da água; causam a extinção espécies nativas de peixes, destruição da vegetação natural e tornam o ambiente propício à transmissão de doenças como malária e esquistossomose. Portanto, acabam com o meio ambiente”, alerta Wilson Santos.
A previsão é de que o veto ao PL 957/2019 seja votado na sessão plenária no próximo dia 24 de agosto. Antes disso, o abaixo-assinado será entregue aos 24 deputados estaduais. Cópias serão enviadas ao Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, ONGs que trabalham na defesa do meio ambiente e órgãos ambientais.
“Vamos entregar este documento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a todos os deputados. Tenho certeza de que vamos derrubar o veto e promulgar a lei em defesa deste patrimônio natural que não pode ser destruído pela ganância de meia dúzia de empresários que sequer são de Mato Grosso. Queremos convidar a toda população para que compareça à Assembleia Legislativa no dia 24 de agosto, a partir das 9h, em defesa do nosso Rio Cuiabá”, conclamou Wilson Santos.
Novas PCHs
Atualmente, 133 projetos para a construção barragens e usinas em rios que formam a bacia do Alto Paraguai, da qual faz parte o Cuiabá, estão sob análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT).
O Rio Paraguai é a coluna vertebral desta bacia que tem como afluentes os rios Cuiabá, Manso, Cuiabazinho, Coxipó, Vermelho, Piquiri, Taquari e São Lourenço, entre outros. Bacia que está dentro de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.
Wilson afirma que Mato Grosso não precisa de mais energia elétrica. O estado produz muito mais que consome e exporta todo o excedente.
“Grande parte da energia produzida em Mato Grosso vai para o Sistema Nacional para abastecer outros estados. Se queremos mais energia, vamos investir em energia solar. Esse é o futuro: energia limpa e desenvolvimento sustentável. Não podemos ficar de fora e retroagir matando o rio Cuiabá e o nosso Pantanal”.
Link do abaixo-assinado digital
