“O passivo social é enorme, você vê a questão da prostituição, do alcoolismo, das drogas, da violência… é enorme. Sem levar em consideração o aumento nas demandas nas unidades de saúde, das escolas, das creches, que vai aumentar com essa demanda da mineração”, disse.
Neurilan também apontou a questão ambiental, gerada pela degradação do local onde as minas de extração de minérios são instaladas. “Nós entendemos que os danos ambientais, os danos sociais ficam no município. Eu fui prefeito de um município de garimpo, Alto Paraguai, o passivo ambiental é muito grande, essas áreas que serão exploradas nunca mais voltarão para o processo produtivo de gerar receita para o municipio”, enfatizou.
Ele disse que o diálogo com os parlamentares segue aberto e que chegou a recuar da proposta inicial, que era requerer 50%. “Estamos trabalhando junto aos deputados para que eles incluam, no substitutivo que vai ser apresentado na segunda-feira, que os municípios possam ficar com pelo menos 25% dos recursos arrecadados com esse projeto de lei. A nossa proposta inicial era de 50%, mas estamos conversando com os deputados para chegar pelo menos aos 25%. Isso, considerando a distribuição do ICMS, que nós ficamos com 25%, isso para os municípios produtores”, explicou.
NA ALMT
Apesar das inúmeras críticas, os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, nessa quinta-feira (15), o projeto de lei que cria tributo em cima da exploração mineral em Mato Grosso.
A proposta foi aprovada por maioria dos votos. Apenas os deputados estaduais Ulysses Moraes (PTB) e Janaina Riva (MDB) votaram contra. Já o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) preferiu se abster da votação.
Os parlamentares, agora, trabalham na elaboração de um substituto integral para a votação em segundo turno, que deve ocorrer apenas em janeiro do próximo ano.
Fonte: leiagora
