A partir desta sexta-feira (16.12), os processos administrativos do Procon estadual passam a ser instaurados de forma 100% digital. A medida de modernização e de economicidade se deve a gestão moderna e a parceria com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), que desenvolveu um sistema digital para processar todos os documentos físicos em papel para a era tecnológica.
“É o resultado do trabalho do Governo de Mato Grosso, somado aos esforços das equipes do Procon e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), que administram o serviço público com visão de modernidade e de preocupação com a economia de tempo e de recursos públicos. Isso resulta em mais qualidade de serviço ao cidadão”, destacou o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos de Consumidor, Edmundo Taques.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, destaca que há uma determinação do governador Mauro Mendes para que os órgãos públicos, especialmente aqueles que atendem diretamente o cidadão, desempenhem suas funções com máxima eficiência e com qualidade, e é isso que a nossa gestão tem priorizado, apoiando ideias e iniciativas como essas”.
A primeira etapa do sistema criado pela MTI foi entregue nesta sexta-feira e marca o início do Procon 100% digital. As fases seguintes a serem implantadas contemplam a integração do sistema com o MT Cidadão, e está prevista para ser iniciada em fevereiro de 2023.
O presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes, informou que essa primeira entrega é relevante para a MTI, pois o Procon agrega mais valor no atendimento ao cidadão. “Até o final de junho todo o sistema estará finalizado e entregaremos ao consumidor um dos melhores sistema do Brasil. Estamos trabalhando para que isso aconteça”, garantiu.
De acordo com Edmundo Taques, o novo sistema marca uma nova era na defesa do consumidor com a universalização do atendimento ao cidadão em todo o Estado de Mato Grosso, sendo fruto de um trabalho de dois anos desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Setasc, Procon e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação-MTI.
O sistema permitirá a integração do Procon com diversos sistemas e banco de dados como, da Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), de Planejamento (Seplag), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério da Justiça, e consolida um novo modelo de atendimento ao cidadão, que prioriza maior celeridade nas entregas dos serviços prestados pelo órgão ao consumidor, mas também melhores condições de trabalho para os servidores do Procon, destacou o secretário adjunto.
A conclusão de grandes obras será o grande desafio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) para os próximos anos. A avaliação foi feita pelo secretário Marcelo de Oliveira, nos primeiros dias de trabalho de 2023.
Iniciar as obras do Complexo do Juruena e de asfaltamento da MT-170, antiga BR-174, é um dos principais objetivos da atual gestão. As duas obras, realizadas na Região Noroeste de Mato Grosso, vão mudar a realidade da região e também do Estado.
“Com esse asfalto ligando de Juína a Colniza e a ponte de 1.360 metros sobre o Rio Juruena, nós vamos interligar todo o Norte de Mato Grosso. Vai ser possível sair de Aripuanã e chegar até Guarantã do Norte por via asfaltada, algo que antes parecia inimaginável”, destaca o secretário.
A ponte sobre o Rio Juruena terá 1.360 metros de extensão e será a maior de Mato Grosso. Orçada em R$ 252,8 milhões, a obra será executada pelo Consórcio Juruena e engloba também a pavimentação de 59 quilômetros da MT-208, entre Cotriguaçu e Nova Bandeirantes. Nos próximos dias a Sinfra-MT irá assinar o contrato e as obras devem começar neste ano.
A MT-170 foi estadualizada após pedido do governador Mauro Mendes junto ao Governo Federal. Serão 270 km de asfalto e 23 pontes de concreto no trajeto. Após uma série de reuniões junto ao Tribunal de Contas do Estado para facilitar o andamento das obras, a Sinfra-MT já emitiu ordens de serviço para elaboração e revisão de projetos.
“Mato Grosso é um Estado dinâmico e o tempo todo surgem novas demandas de asfalto e logística. Por isso a Sinfra-MT tem hoje um trabalho de planejamento, com elaboração de projetos para atender as necessidades”, diz Marcelo.
Outro desafio da atual gestão é fazer as obras do Contorno Norte do Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande. São 21,5 km de asfalto, entre a BR-163/364 em Várzea Grande até a MT-251, a Estrada para Chapada em Cuiabá, em pista duplicada em pavimento rígido. A obra prevê construção de viadutos sobre a MT-010 e a BR-163, uma trincheira sob a Avenida Antártica e uma nova ponte sobre o Rio Cuiabá. O investimento é de R$ 204 milhões.
Modal de Transporte
Uma grande obra para Cuiabá e Várzea Grande, e que vai mudar a logística da Região Metropolitana, será a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Com a ordem de serviço já finalizada, o Consórcio Construtor BRT está finalizando os projetos e retirando estruturas da Avenida da FEB em Várzea Grande. A previsão é que a obra de R$ 468 milhões comece em março em Várzea Grande.
“Em Cuiabá nós também temos o desafio de finalizar o novo Hospital Universitário e o acesso da Ponte do Parque Atalaia. São grandes obras, lançadas sem planejamento em gestões passadas, e que nós vamos finalmente entregar para a sociedade”, afirma o secretário.
Outra grande obra a ser entregue após longa espera, lembra o secretário, é a ZPE de Cáceres. O Módulo Administrativo está praticamente finalizado e a licitação para o Módulo I, onde as empresas ficarão efetivamente instaladas, já foi realizada.
Concessão de rodovias
O secretário Marcelo de Oliveira fala que outro grande projeto para este ano é a concessão de rodovias. A Sinfra-MT está realizando estudos para oferecer mais de 3 mil quilômetros de estradas estaduais para a iniciativa privada, no que será o maior plano de concessões do país.
“Nós temos mais de 20 mil quilômetros de rodovias sem asfalto em Mato Grosso. Por isso, nós precisamos das concessões. É uma garantia que as estradas estarão em boas condições para o uso e dessa forma o Estado poderá utilizar os seus recursos para levar asfalto para a maior quantidade de cidades”, finaliza o secretário Marcelo.
O Sítio Bilui Bio, do produtor Genival Soares dos Santos, 51 anos, que vive com a esposa e os pais, no Projeto de Assentamento Nova Conquista, lote 19, no município de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá), está sendo referência na região por ser montado de forma bioarquitetônica. O conceito consiste em associar conforto, beleza e funcionalidade de forma integrada e em harmonia com o ecossistema.
Para auxiliar neste processo, a família recebe assistência técnica da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), com orientações na implantação do sistema de piquetiamento, produção de adubo orgânico e compostagem. O objetivo é ajudar no manejo adequado da pastagem e na qualidade de vida dos moradores.
Genival tem um rebanho de 33 cabeças de gado – parte pra leite, parte pra corte – e procurou a Empaer por dificuldades no manejo da criação, principalmente na ração. Ao tomar ciência do problema, o técnico Irapuan Rodrigues da Silva montou um projeto que consiste no manejo rotacional, com 13 piquetes em uma área de quase dois hectares, além da implantação da capineira capiaçu, para garantir o alimento aos animais durante o período de seca.
Segundo Irapuan, do que foi planejado, a capineira já está alimentando a criação. “Os piquetes ainda não foram concluídos, porém os materiais estão sendo adquiridos e preparados. Genival trabalha voltado à sustentabilidade. Toda casa foi construída com materiais reaproveitados, maior parte do próprio meio ambiente. Até os dejetos sanitários são processados por biofossa, que já estava pronta quando iniciamos a assistência técnica”, destaca.
Sistema de piquetiamento ainda não está pronto, mas o gado já está se alimentando da capineira.
O técnico frisa que, como a agroecologia está muito presente nos hábitos dos moradores, o projeto foi adaptado para não haver necessidade de abrir novas áreas. “Com boas práticas de manejo é possível intensificar a produção”.
Na produção de adubo orgânico e compostagem, está à frente a técnica Claudineia Marcela de Souza. Ela explica que o processo vem para complementar e facilitar o plantio das hortaliças e cereais consumidos pelos moradores.
“A compostagem é conhecida como o processo de reciclagem do lixo orgânico, transformado em adubo natural, que pode ser usado na agricultura, em jardins e plantas, substituindo o uso de produtos químicos. O processo também contribui para a redução do aquecimento global”, explica.
Segundo ela, o produtor vem seguindo as orientações, aplicando o adubo orgânico na horta e na capineira.
Para Genival, a experiência de ser orientado pela Empaer ampliou seu conhecimento. “Minha meta é ter uma propriedade 100% bioarquitetônica e ser referência principalmente para produtores rurais de assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Estou montando os piquetes aos poucos, porque uso madeira de refugo e reaproveitadas”.
Ele acrescenta que, ter a oportunidade de alimentar o gado já com o capiaçu este ano, mesmo com dificuldade em fazer a silagem, já foi um avanço enorme. “Já desmontei uma geladeira velha e uso para fazer a compostagem. Vivo o mais próximo de um naturalista, sempre pensando no meio ambiente”,
Genival conta que as paredes da sua casa são de adobe confeccionado com casas de cupim, encontradas em todos os pastos. Uma parte do telhado é verde com vegetação, entre exemplares de pitaya e outros cactos. As vigas de sustentação são de madeira de demolição e restos de troncos e pedras da Serra Tapirapuã, além do piso de tocos de peroba. Uma parte da casa é em alvenaria tradicional, devido à companhia de energia ter exigido para viabilizar a luz, se não seria toda de esterco de vaca com casa de cupim, usados para fazer a massa do abobe”, conclui.
Produtor Genival contente com resultado da assistência técnica e alimento garantido para o gado
Fonte: odocumento
