O projeto de taxação da mineração em Mato Grosso, aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, tem gerado muitas dúvidas entre os deputados. Dal Bosco (União), é um dos que está preocupado com o alto valor apresentado pelo Governo, que se baseiam na Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Estado.
“Eu sempre olho o estado como empreendedor. A gente já tem um monte de dificuldades com logística, estrada, não temos sistema ferroviário com tanto avanço, não temos hidroviário, então nós temos dificuldades em atrair investidores. Então, o estado não pode ser agressivo na cobrança de taxas e impostos, espantar empreendedores”, disse o deputado.
O governador Mauro Mendes (União) deve enviar à Assembleia Legislativa um substituto integral do projeto de lei que cria um tributo em cima da mineração em Mato Grosso. “Nós não fechamos ainda a redação do minério, pedimos à Sedec e a Sefaz, a comparação do mesmo produto com outros estados. Isso ainda não veio. E às 18h todos nós deputados estaremos aqui para ser diplomados, então é impossível analisar hoje. Ainda falta fazer o substitutivo integral da lei do minério, para ver qual será o posicionamento do governo e iremos apresentar em plenário, todos os deputados têm conhecimento”, finalizou.
Fonte: leiagora