O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), adotou um novo formato de monitoramento de dados para dar celeridade e desburocratizar a entrega das informações das empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais dos Programas de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat).
As alterações feitas no monitoramento dos benefícios fiscais passam a exigir apenas o envio anual de relatório, que também foi simplificado, através das Portarias 115,116 e 117, de 05 de dezembro 2022, deixando de ter a obrigatoriedade mensal/trimestral que eram exigidas pelas Portarias 007 e 033, de 2021, ambas revogadas pela Portaria 118/2022.
Agora, as informações referentes ao desempenho do empreendimento no ano anterior devem ser repassadas ao governo estadual até o dia 15 de março de cada ano. Excepcionalmente em 2023, os beneficiários devem entregar os dados referentes a 2020, 2021 e 2022.
O intuito do Governo de Mato Grosso é facilitar a coleta de dados, simplificando a entrega das informações a ser feita pelo beneficiário. O relatório anual deve conter dados sobre geração de emprego e o investimento aplicado mensal ou anualmente pelos beneficiários; e informações necessárias para a análise socioeconômica quanto aos benefícios fiscais para o Estado de Mato Grosso.
Os beneficiários dos três programas de incentivos fiscais devem ficar atentos às novas orientações e prazo de envio anual. A entrega teve início no dia 5 de dezembro e seguirá até o dia 15 de março de 2023. A nova planilha está disponível para download e preenchimento no site da Sedec, e o envio deve ocorrer unicamente por meio dos e-mails abaixo, conforme cada programa:
PRODEIC
PRODER
PROALMAT
Mais informações no site da Sedec e pelo telefone (65) 3613-0070
Fonte: GOV MT
A primeira-dama de São José do Xingu, Suélen Rodrigues, afirmou que as ações sociais encaminhadas pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, transformaram a vida da população, em especial dos povos indígenas.
A região foi contemplada com entregas dos programas Vem Ser Solidário; Ser Família Emergencial; Aconchego; e Ser Indígena, com o projeto da construção de uma escola adaptada à cultura indígena. Ainda, com a reforma da Balsa Estradeiro. Também por articulação de Virginia, recebeu uma ambulância, destinada por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, e contou com o incentivo do Governo do Estado na tradicional festa Quarupi. Também conta com o projeto Menire (Mulheres do Xingu), com total apoio da primeira-dama Virginia Mendes.
“Os governos anteriores não deram a atenção que o governador Mauro Mendes tem dado. Algo marcante é o incentivo que ele dá à festa tradicional deles, que é o ritual Quarupi. Eu sempre digo que é uma alegria estar na política tendo a dona Virginia Mendes como nossa líder, é uma parceria motivadora, ela nos dá voz. A primeira-dama tem um carinho muito especial com a região do Araguaia, com o Xingu, especialmente com as comunidades indígenas. É algo transformador .Ela desempenha o trabalho voluntário de maneira excepcional”, destacou Suélen.
“Sou grata a Deus por ter a oportunidade de trabalhar com a primeira-dama Suélen, ela tem o mesmo carinho que eu tenho com as pessoas. Nós temos muitas ações para colocar em prática e tenho certeza que vamos conseguir alcançar os objetivos. Gosto de estar perto dos meus irmãos indígenas, eles merecem toda nossa atenção e respeito”, afirmou Virginia Mendes.
Suélen observou que, apesar de uma distância geográfica de 950 km, o apoio da primeira-dama Virginia Mendes aproxima o município de São José do Xingu às ações do Governo do Estado.
“Geograficamente estamos distantes de Cuiabá, mas a dona Virginia fez uma ponte de atenção e presença em nossa região. Essa distância aparentemente diminuiu e nos sentimos praticamente dentro da baixada cuiabana com tanto carinho que temos recebido”, disse a primeira-dama do município.
Na aldeia Piaruçu, o projeto de construção da escola indígena está aprovada. Para a comunidade, a unidade escolar representa um avanço. “A sensibilidade de mobilizar o Governo de MT, por meio da Secretaria de Educação, é algo que somente a dona Virginia poderia fazer. É uma escola totalmente adaptada para as crianças, com uma arquitetura que respeita a cultura dos nossos irmãos indígenas. Com certeza será um avanço para a educação na região”, pontuou Suélen.
O projeto Menire Xingu pode ser referência para todo Brasil. Esta ação tem a finalidade de trabalhar a autonomia das mulheres indígenas, fortalecendo a cultura e incentivando a independência financeira.
“As mulheres indígenas estão aprendendo a costurar, estamos levando o artesanato do Xingu para o mundo, participamos de uma feira em Fortaleza que foi um sucesso. Graças ao incentivo da nossa madrinha Virginia Mendes, vamos entregar as carteirinhas de artesãs às mulheres indígenas e também para outros artesãos da cidade”, contou a primeira-dama.
O projeto Menire também está direcionado à saúde. Uma das ações são os atendimentos odontológicos com próteses dentárias e restaurações. A iniciativa ‘Devolvendo Sorrisos’ tem devolvido a autoestima das mulheres indígenas.
“É emocionante ver o sorriso dessas mulheres, porque não é apenas a questão da mastigação, elas conquistam a autoestima. Somos gratos a primeira-dama Virginia por toda atenção e incentivo que ela tem nos dados. Dona Virginia é sensacional, maravilhosa e nos inspira todos os dias”, ratificou Suélen.
Fonte: GOV MT
O 8º episódio do podcast “MT Conectado”, que foi ao ar nesta terça-feira (20.12), traz como tema os avanços da educação pública estadual de Mato Grosso nos últimos quatro anos. Quem fala sobre o assunto é o secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto.
“O governo Mauro Mendes priorizou os investimentos e mudou o jeito de fazer educação em Mato Grosso. Mudou a estrutura física das escolas, com construções e reformas. Estamos falando de espaços acolhedores e atrativos tanto para o aluno, quanto para o professor”, conta.
O secretário lembra que, além de reconstruir os prédios, a atual gestão os transformou em escolas modelos, recuperou diversos laboratórios e lançou, recentemente, um edital para selecionar os 100 melhores alunos e 15 professores para um intercambio na Inglaterra.
“Quando você tem ferramenta, as pessoas se sentem valorizadas e abraçadas por toda aquela infraestrutura de ponta. Somos movidos por metas e ter uma oportunidade dessas, 100% ofertada pelo governo de Estado, é mérito para o jovem e orgulho para toda a família”.
Dentre os assuntos tratados na entrevista, foi destacado também o salário dos professores, que é o 3º melhor do Brasil; a importância do acompanhamento dos pais na vida escolar; a entrega de material didático e complementar e kits escolares para o próximo ano.
Durante o programa, o secretário ainda falou sobre a educação técnica e profissionalizante no ensino médio e dos planos e metas do governo para os próximos anos de gestão, entre eles, a ampliação do número de escolas militares e a revitalização de escolas indígenas.
O novo episódio do podcast, comandado pelos jornalistas Laice Souza e Lucas Rodrigues, já está no ar e pode ser conferido nas plataformas do Governo de Estado no Spotify e Youtube.
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
