Dez ministros do (STF), do (STJ), do (TST), do (TCU) e de tribunais regionais receberam quase R$ 370 mil por palestras entre junho de 2021 e agosto de 2024.
Conforme levantamento realizado pelo jornal Estadão durante três meses indicou que o juiz João Carlos Mayer Soares, do TRF-1, lidera os ganhos entre os demais ministros de tribunais, tendo recebido R$ 72,5 mil.
Os dados sobre os ganhos dos ministros de tribunais por suas palestras foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação, registros públicos e informações fornecidas por organizações que pagaram pelas palestras e são obrigadas a prestar contas publicamente.
Por meio de nota, o TRF-1 defendeu a legitimidade das palestras, citando a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura.
“A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional não proíbem o exercício da atividade docente por parte dos magistrados, incluindo a realização de palestras, mesmo quando remuneradas, especialmente quando estas são dirigidas a instituições que integram a Administração Pública”, declararam.
Os demais ministros de tribunais também tiveram altos ganhos com palestras nos últimos três meses. Entre eles, o magistrado Luis Felipe Salomão, do STJ, que recebeu R$ 52,1 mil. Ele administra os pagamentos por meio da empresa que mantém com o filho. Desde 2022, Salomão foi corregedor de Justiça e, em agosto de 2024, assumiu a vice-presidência do tribunal.
A Constituição permite que juízes ministrem aulas, enquanto a Loman permite atividades empresariais como sócios cotistas. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça equiparou palestras à atividade docente sob a presidência de Ricardo Lewandowski.
Outros ministros do STJ, como Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marco Buzzi, Reynaldo Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro, receberam R$ 45 mil, R$ 40 mil, R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente, por palestras.
Moura Ribeiro e Saldanha Palheiro foram convidados por um político cujos casos relataram na Corte, recebendo R$ 15 mil cada por meio de suas empresas.
André Mendonça, do STF, também é palestrante frequente e recebeu R$ 50 mil em maio de 2024. Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2021 e foi ministro da Justiça e advogado-geral da União.
Rogério Favreto, do TRF-4, famoso pelo alvará de soltura de Lula em 2018, recebeu pagamento diretamente por uma palestra. Douglas Alencar Rodrigues, do TST, e Benjamin Zymler, do TCU, também foram remunerados por palestras.
Fonte: revistaoeste
