O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (), cancelou sua presença no evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil europa (Fibe). O encontro ocorre nesta sexta-feira, 3, em Madri, capital da Espanha.
Toffoli desistiu da viagem depois de sua participação no “1º Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”. A reunião ocorreu no luxuoso hotel The Peninsula, em Londres, na Inglaterra. O evento foi patrocinado por uma empresa com ações no STF.
Trata-se da companhia British American Tobacco (BAT) Brasil, antiga Souza Cruz. A empresa tem duas ações no Supremo. Além disso, é uma das partes interessadas em outra ação, justamente sob relatoria de Toffoli.
Por meio de nota, a BAT afirmou que o evento “é um importante fórum de discussões sobre os desafios de investimentos no Brasil, especialmente no que se refere à segurança jurídica e à concorrência leal”.
O encontro foi descrito como um espaço relevante para debater os desafios dos investimentos no país.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as diárias no The Peninsula, hotel onde o evento foi realizado, variam de £ 800 (R$ 5,1 mil) a £ 8,1 mil (R$ 51 mil).
, em um processo que busca anular uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2012.
Essa resolução restringiu o uso de aditivos, como aromatizantes e flavorizantes, em produtos de tabaco.
O caso está em tramitação no STF sob o regime de repercussão geral. Isso significa que a decisão dos ministros será aplicável a todos os tribunais do país.
Fonte: revistaoeste
