Um dia depois da , o Clezão, o Partido Novo se movimentou junto ao Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 21, a legenda enviou oficio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com questionamentos sobre a manutenção de prisões mesmo diante de parecer do Ministério público favorável a solturas.
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A ação do Novo se dá diante do caso de Clezão. Um dos detidos por causa das manifestações realizadas em brasília em 8 de janeiro, ele morreu no Complexo Penitenciário da Papuda ao sofrer um mal súbito. Aos 41 anos, ele ficou preso por meses apesar de parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura.
O . Relator dos casos relacionados aos protestos do 8 de janeiro no STF, o ministro Alexandre de Moraes não apreciou o pedido. O corpo de Clezão, , foi velado ontem.
Com o caso de Clezão, os parlamentares do Novo querem entender as razões para pessoas continuarem presas com o aval do STF, mesmo contra parecer por parte do Ministério Público. Para o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), essa questão é grave e precisa ser rediscutida pelo .
“Qualquer juiz de primeira instância seria severamente questionado se deixasse passar mais do que um dia”, afirma Marcel. “O fato se torna ainda mais grave quando um dos presos perde a vida por conta da inércia do Judiciário. É preciso que as pessoas que estão presas tenham seus direitos constitucionais garantidos e aquelas que têm comorbidades possam cuidar da sua saúde em ambiente adequado, conforme diz a própria lei.”
Preso por causa do 8 de janeiro, Clezão tinha comorbidades. Ele sofria de diabetes e hipertensão.
Prisões do 8 de janeiro, Ministério Público, Partido Novo e STF
Em nota, o Partido Novo ressalta que o fato de o ministro do STF nem analisar o parecer favorável à soltura de Clezão, um dos presos do 8 de janeiro, pode se configurar processo de impeachment. “Segundo a , a desídia de ministros do Supremo Tribunal Federal configura crime de responsabilidade e nós, parlamentares federais, estamos pedindo com urgência ao ministro que tome alguma atitude.”
Fonte: revistaoeste
