O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a libertar alguns dos presos que se envolveram na manifestação do 8 de janeiro, em Brasília. O magistrado emitiu os alvarás de soltura nesta quarta-feira, 22.
Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino estão na lista dos contemplados. Os quatro sairão da Penitenciária da Papuda, onde dividiam espaço com Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, que morreu na segunda-feira 20.
Entre agosto e outubro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela soltura de Jaime, Jairo, Tiago e Wellington. Contudo, Moraes decidiu não analisar o pedido.
A libertação dos presos ocorre um dia depois de um grupo de 50 parlamentares, encabeçado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), .
“Segundo laudo anexado ao processo, datado de 11 de janeiro, o réu deveria ter recebido tratamento processual célere, sob pena de colocar em risco sua própria vida”, argumentaram os parlamentares, no documento. “Entretanto, Cleriston permaneceu preso e não resistiu ao encarceramento.”
No documento, escrito em parceria com a Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro, os parlamentares cobram a soltura de sete investigados.
Segundo os parlamentares da oposição, existem réus com parecer favorável de soltura pelo Ministério Público Federal (MPF) desde agosto deste ano. “Entretanto, ainda seguem encarcerados”, constatam.
“O encarceramento é a última ratio no Direito Penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade”, concluíram.
Entenda o caso de Clezão, preso no 8 de janeiro que faleceu nesta semana
Um dos condenados à prisão no julgamento sobre o 8 de janeiro revelou os detalhes do estado de saúde de Clezão, .
Em depoimento exclusivo a Oeste, o homem, que prefere manter sua identidade em sigilo, disse que Clezão sempre apresentou problemas de saúde no presídio.
“Ele nunca esteve bem lá dentro”, ressaltou o homem. “Sempre vomitava, desmaiava. Muitas vezes teve de ir para o pronto atendimento. Ele desmaiava no pátio. O médico da Papuda sempre foi atencioso com Clezão, mas o atendimento era demorado. Os carcereiros diziam que era frescura.”
Depois da morte de Clezão, o ministro Alexandre de Moraes determinou à Direção do Centro de Detenção Provisória, em Brasília, informações sobre o caso. .
Diabetes e hipertensão
Os laudos médicos obtidos pela reportagem mostram que Clezão, de 46 anos, sofria de diabetes e hipertensão. Por isso, tomava medicação controlada. De janeiro a maio deste ano, Clezão recebeu seis atendimentos médicos. Em uma das ocasiões, precisou ser levado ao Hospital Regional da Asa Norte.
Esse histórico de problemas foi insuficiente para tirá-lo da prisão, embora a PGR tenha emitido parecer favorável à sua soltura.
“Clezão poderia estar em casa, com sua família, há muito tempo”, lamentou o homem, que conviveu com Cleriston na Papuda. “Ele não teve a oportunidade de ser livre de novo. Morreu na cadeia. Foi preso injustamente por um ditador sem vergonha, que pensa que manda no Brasil.”
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Fonte: revistaoeste
