Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou mais homens do que mulheres para tribunais. Conforme levantamento do , em cerca de 15 meses, foram 137 nomeações de ministros, juízes e desembargadores. Desse número, 88 das vagas foram destinadas a homens e 49, a mulheres. O cálculo considera promoções por antiguidade.
Se for desconsiderado o critério de antiguidade, a disparidade aumentaria ainda mais. Desse modo, mostraria que Lula escolheu mais que o dobro de homens entre as 96 vagas disponíveis, nomeando 65 homens e 31 mulheres.
Na segunda instância, o presidente escolhe em dois casos: promoções por critério de merecimento e vagas destinadas à advocacia ou a membros do Ministério Público. Nos dois casos, Lula recebe uma lista tríplice para cada vaga.
No caso do critério por antiguidade, o nome é escolhido pelo próprio tribunal por intermédio de votação, sendo encaminhado ao petista, que referenda a decisão. Esse critério considera o tempo em que a pessoa ocupa o cargo desde a sua nomeação.
O critério de merecimento considera a conduta do magistrado, resultados, número de vezes que integrou uma lista para promoção e notas em cursos internos. Nos tribunais de Justiça dos Estados, a nomeação dos desembargadores vem do governador, exceto no Distrito Federal, onde a competência é do presidente da República.
O levantamento considera as nomeações feita entre 1° de janeiro de 2023 e 13 de março de 2024 nos seguintes tribunais:
- Supremo Tribunal Federal (STF);
- Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Tribunal Regional Federal (TRF);
- Tribunal Regional do Trabalho (TRT);
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
| Foto: Divulgação/OAB/DF
Nos tribunais superiores, o presidente nomeou apenas uma mulher para o cargo de titular: a ministra Daniela Teixeira, do STJ. O nome dela constava em uma lista tríplice para a vaga destinada a integrantes da advocacia. Ela era a única mulher na lista.
Apesar de a presença de mulheres estar aumentando nos tribunais regionais, o número ainda segue baixo. A única exceção vem dos Tribunais Regionais do Trabalho, onde a nomeação de mulheres é maior que a de homens.
A escolha para o STF é a única que o presidente possui prerrogativa de indicar qualquer nome que deseje, respeitando os critérios previstos pela Constituição. O indicado deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
O petista foi cobrado pela base de eleitores para indicar mulheres e pessoas negras para o STF. Contudo, optou por escolher o ex-advogado Cristiano Zanin e o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para as duas vagas que deveria indicar na sua terceira gestão.
Lula, porém, atendeu aos anseios da base em duas escolhas para vagas de ministros substitutos no TSE. Em junho de 2023, o presidente escolheu Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a compôr a Corte Eleitoral. Menos de um mês depois, escolheu Vera Lúcia Santana de Araújo para ser ministra substituta do TSE.
Em seus mandatos anteriores, Lula indicou outros oito nomes ao Supremo, sendo todos homens, exceto a ministra Cármen Lúcia, única mulher escolhida por Lula. Nos próximos dois anos, o presidente ainda vai ter três escolhas para tribunais superiores. Duas vagas serão para o STJ e uma para o Tribunal Superior do Trabalho.
Fonte: revistaoeste
