O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira, 13, que está preparando o anúncio de uma “série de medidas” para ajudar as pessoas físicas atingidas pelas enchentes severas no Rio Grande do Sul (RS) desde 29 de abril.
A declaração ocorreu Além disso, o petista convocou uma .
Conforme Lula, a ação servirá para “quem perdeu tudo” receber um recurso da União a fim de começarem a repor parte do que se foi na inundação. Lula explicou que, inicialmente, voltaria ao RS na terça-feira 14.
Contudo, que vai conversar com seus ministros para saber o que mais pode ser feito pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Previdência para ajudar a população.
Agora Lula deve ir ao Estado na quarta-feira 16 e, de lá, deve fazer o anúncio dessas medidas, que ainda não foram especificadas. “Não vamos descansar enquanto o RS não estiver 100% de pé”, disse o presidente.
Uma das possibilidades seria criar uma espécie de auxílio emergencial para ajudar a população afetada. Conforme o governo petista, até o momento, mais de 2 milhões de pessoas foram atingidas pela inundação.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um Projeto de Lei Complementar (PL) para suspender 100% da dívida do RS com a União durante 36 meses, ou seja, três anos. Os juros da dívida também serão zerados pelo mesmo prazo.
Com a proposta, segundo o ministro, o RS pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões que devem ser destinados exclusivamente para ações de reconstrução do Estado. Esse valor vai deixar de ser recolhido pela União. Ao todo, a dívida do Estado é de cerca de R$ 90 bilhões.
Na semana passada, mostrou um cálculo inicial que previa, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir tudo o que foi destruído pelas enchentes.
Durante o anúncio de hoje, Haddad relembrou que esse projeto é apenas um entre outras medidas que já foram anunciadas e que ainda serão publicizadas pelo governo federal. O ministro destacou a abertura dos R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário disponibilizados na semana passada ao Estado por meio de uma medida provisória (MP).
Desse valor, R$ 7 bilhões foram destinados a subsídios de crédito para oferecer aos gaúchos linhas de crédito abaixo dos juros do mercado. Esse valor, conforme Haddad, tem impacto primário e permite que a rede bancária faça chegar as linhas de crédito à população.
Os outros R$ 5 bi, dentro dos R$ 12 bi, são recursos dos ministérios da Defesa, dos Transportes, da saúde e do Trabalho. Somando a MP e o projeto anunciado hoje, os valores chegam a R$ 23 bilhões em recursos destinados ao Estado.
Em seu momento de fala, Leite agradeceu a proposta do governo federal sobre a dívida do RS, que, conforme Haddad, estava sendo discutida com o governo estadual desde a quinta-feira 9. Mas pediu a quitação dos valores.
Fonte: revistaoeste
