A negou o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a suspensão da candidatura de Guilherme Boulos (Psol) à Prefeitura de São Paulo por suposto abuso de poder político e econômico.
Na decisão, o juiz considerou que o pedido poderia causar problemas nas eleições. Isso porque o nome do candidato permaneceria constando nas urnas, já que o trâmite de uma ação judicial é mais vagaroso.
“A concessão da liminar pleiteada […] poderá gerar a ausência do nome do candidato na urna eletrônica em razão de que o rito do registro é mais célere que o da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o que poderá acarretar perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão […], nulidade das eleições para prefeito e realização de novas eleições”, justificou o juiz.
O Ministério Público argumentou que Boulos teria promovido sua candidatura durante um evento do governo federal no final de 2023, antes da data permitida. Segundo a acusação, o discurso e a estrutura do evento configurariam uma pré-campanha irregular.
Outra parte da denúncia aponta a participação de Boulos em um evento em maio de 2024 na capital paulista, com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde o presidente teria explicitamente pedido votos para Boulos.
O juiz afirmou que o Ministério Público Eleitoral não demonstrou como o ingresso da ação justificaria a suspensão do registro da candidatura.
“Desse modo, desrespeitar o rito do registro de candidatura previsto na legislação supramencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição”, acrescentou.
Em nota, a equipe de Boulos comentou a decisão. “Na decisão, o juiz argumenta que não existem motivos no pedido do MPE – feito na terça-feira da semana passada – para a suspensão do registro e dá prazo de cinco dias para que o promotor faça adequações no pedido”, escreveu.
“Desse modo, desrespeitar o rito de registro de candidatura previsto na legislação supramencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição”, acrescentou a campanha de Boulos.
Apesar disso, a Justiça aceitou a investigação judicial eleitoral sobre a suposta prática de abuso de poder político e econômico e gastos ilícitos de recurso. Ou seja, permitiu que o MPE siga investigando, mas pediu para que o órgão readapte o número de testemunhas a serem ouvidas no processo.
O candidato Pablo Marçal (PRTB) também foi alvo do Ministério Público Eleitoral. O órgão pediu a suspensão da candidatura do ex-coach depois de uma representação do PSB, partido da candidata Tabata Amaral.
Fonte: revistaoeste
