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Política

Justiça interrompe leilão do governo Lula para comprar arroz do exterior

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A Justiça Federal da 4ª Região acatou o pedido do Partido Novo e suspendeu o do do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estava previsto para importar . A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira. Assim, impediu a realização do evento inicialmente programado para esta quinta-feira, 6.

Fagundes de Oliveira ressaltou que a urgência do caso se deve ao agendamento iminente do leilão. Ele destacou que, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, não há sinais concretos de desabastecimento que justifiquem a do cereal. O Estado gaúcho é o maior produtor de arroz do país. Apesar da tragédia, a Conab estima que, no ano, o Brasil vai encerrar a do alimento — maior do que 2023.

“Não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, avaliou o juiz federal substituto. “Mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local.”

Além disso, o magistrado apontou que as justificativas para o leilão, baseadas em portarias e medidas provisórias emitidas devido ao estado de calamidade, não são suficientes para justificar a ação.

O arroz é um dos alimentos mais consumidos no planeta | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O Arroz É Um Dos Alimentos Mais Consumidos No Planeta | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O juiz também destacou que a produção de arroz vem diminuindo ao longo dos anos no país. De acordo com ele, a situação econômica, incluindo dados de inflação de abril, não valida a necessidade de importação emergencial.

Ao conceder a liminar contra a realização do leilão pela , Fagundes de Oliveira enfatizou que o evento ocorreria de forma apressada. Conforme afirmou, tal ação se daria sem uma avaliação adequada da situação e outras soluções possíveis.

A liminar suspende temporariamente o leilão. Dessa forma, a Justiça dá para uma avaliação mais detalhada das necessidades de importação de arroz pelo governo federal frente à produção nacional e às condições de mercado.

Fonte: revistaoeste

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