Nicassio Barbosa, o “Nicassio do Juca” (MDB), ingressou, nesta segunda-feira (21), com novos embargos ao tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), contestando o indeferimento da sua candidatura devido a uma condenação por tentativa de homicídio. Nicassio é irmão do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB).
Apesar de ter seu registro barrado, ele obteve 2.975 votos nas eleições do dia 6 de outubro. Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido, ele pode garantir uma cadeira na Câmara dos Vereadores, tirando a vaga de Chico 2000 (PL).
O juiz-membro do TRE-MT, Luis Otávio Pereira Marques, acolheu o pedido para examinar novamente os pontos questionados pela defesa, estendendo a tramitação do processo. Além disso, intimou a parte embargada para apresentar as contrarrazões.
“O recorrente Nicassio José Barbosa apresenta 2º Embargos de Declaração e Recurso Especial em face do Acórdão, que negou provimento aos recursos interpostos pelo embargante e pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro, mantendo-se a sentença que indeferiu o registro de candidatura. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo legal”, declarou o juiz.
Com a publicação do novo despacho, o caso segue para novas etapas processuais, que podem incluir uma possível subida do recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso os argumentos apresentados nos novos embargos sejam rejeitados.
Nas eleições de 2000, Sivaldo, que era militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e fundador do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ficou como suplente a vereador de Cuiabá. Nicassio Barbosa era o terceiro suplente do partido.
Uma semana depois das eleições, Sivaldo levou dois tiros na cabeça quando chegava à sua residência e ficou em coma por vários meses. Nicassio foi preso como mandante do crime, e outros cinco réus foram condenados pela participação na tentativa de assassinato.
fonte: hnt
