O ministro Alexandre de Moraes, do , deu 48 horas a cinco hospitais da cidade de São Paulo para essas unidades de saúde comprovarem que estão usando a “assistolia fetal”, técnica abortiva que interrompe os batimentos cardíacos.
Em caso de descumprimento, o juiz do STF avisou que os diretores serão responsabilizados pessoalmente.
Foram notificados os hospitais municipais Vila nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide setúbal e Professor Mário Degni.
No mês passado, a pedido do Psol, que proibia a assistolia fetal em casos de “aborto legal” depois de 22 semanas.
Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma do CFM, mas o tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu essa decisão, permitindo que a resolução voltasse a valer.
Dessa forma, a sigla de esquerda acionou a Corte.
Ao dar a liminar ao partido, Moraes argumentou que o CFM praticou “abuso de poder” ao determinar uma regra “não prevista em lei” para impedir a assistolia fetal em casos de gravidez por estupro. O juiz do STF destacou que o procedimento só pode ser realizado com o consentimento da vítima.
Em 31 de maio, . Por isso, a ação que estava em julgamento no ambiente virtual passou para o plenário físico.
Contudo, ainda não há data para o STF bater o martelo sobre a questão. Enquanto isso, prevalece o entendimento de Moraes.
Fonte: revistaoeste
