O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontram, nesta segunda-feira, 15, às 18 horas para discutir a Medida Provisória (mp) 1202/23, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento em 17 setores a partir de abril deste ano.
O local do encontro ainda não foi informado. A reunião deve servir para que ambos cheguem a um acordo e evitem que o texto seja devolvido ao governo federal.
A MP também limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial e extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
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Enviada em dezembro de 2023 ao Congresso Nacional, a medida enfrenta resistência no Legislativo, pois ela é alternativa para substituir a prorrogação da isenção sobre a folha, do ano passado depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A reunião foi marcada na manhã da quarta-feira 10, após um encontro entre Pacheco, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Haddad está de férias em São Paulo e deve retornar a Brasília na próxima semana.
Como mostrou Oeste, na terça-feira 9, PachecoA maioria dos líderes se manifestou contra a MP da reoneração, pedindo a devolução da matéria ao governo.
No entanto, Wagner disse que não trabalha com a possibilidade de devolução da proposta. Há ainda a possibilidade da devolução parcial do texto, apenas no que se refere a reoneração.
“Ontem, ele [Rodrigo Pacheco] conversou com o presidente Lula, hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda”, contou Wagner. Já o secretário-executivo da Fazenda afirmou que a pasta gostaria que o Congresso Nacional considerasse o impacto fiscal da reoneração.
“O mais importante da discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento da importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, contou.
Fonte: revistaoeste
