O privilegiou gestões lideradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados com verba extra liberada pelo , comandado por Nísia Trindade, de acordo com levantamento feito pela Folha de S.Paulo. Os recursos seriam para financiar ações em hospitais e ambulatórios em 2023.
As verbas da saúde foram liberadas depois de pedidos por “reforços” para financiar atividades de média e alta complexidade, setor classificado pela sigla MAC por gestores do .
Somando emendas parlamentares, Samu e outras verbas negociadas com o congresso, o ministério repassou mais de R$ 70 bilhões a Estados e municípios para bancar investimentos e custeio em hospitais e ambulatórios durante o ano.
O município do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 360 milhões, e os Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Pará lideram os repasses feitos em parcela única. A verba adicional somou R$ 1,37 bilhão e foi distribuída a mais de 60 secretarias.
O governo federal arca com os custos de parte das atividades de média e alta complexidade em saúde. O valor repassado a Estados e municípios, conhecido como “teto MAC”, considera exames, cirurgias e atendimentos feitos em cada local. Os governos locais, no entanto, acreditam que o repasse poderia ser maior e mantêm pressão sobre a Saúde para aumentar o teto.
Os valores do teto são repassados em parcelas mensais e podem ser reforçados por emendas parlamentares ou verbas extras que costumam ser distribuídas pela Saúde quando há sobra ou aporte de recursos ao ministério.
Os critérios para distribuir a cifra adicional de MAC estão entre os questionamentos apresentados à ministra Nísia pelo presidente da câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes do centrão.
Na lista de maiores beneficiados com o recurso extra estão Araraquara, Diadema e Matão, municípios do interior de São Paulo comandados pelo PT, além de Cabo Frio (RJ), que ganhou R$ 55,4 milhões adicionais em dezembro. O valor é mais do que o valor extra destinado ao Estado de São Paulo, que recebeu R$ 50 milhões.
O dinheiro dobrou o repasse do ano para a cidade fluminense. Márcio Lima Sampaio, filho da ministra Nísia, tornou-se secretário municipal de Cultura de Cabo Frio em janeiro de 2024. A pasta da Saúde nega relação entre a nomeação e o reforço feito ao município.
O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), aliado de Lula, afirmou que a verba foi destinada para a “assistência financeira emergencial de unidades públicas que estavam sendo financiadas exclusivamente com recurso estadual”.
Algumas prefeituras multiplicaram seus recursos com o repasse adicional. Matão (SP), governada pelo PT, recebeu aporte de R$ 16,5 milhões em dezembro. O valor é mais de oito vezes superior ao teto anual, de R$ 2 milhões. Em nota, a prefeitura disse que a cifra não é direcionada à gestão municipal, mas para hospital filantrópico instalado na cidade.
A Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Padilha, disse que “não faz indicações de beneficiários para a execução de repasses”.
Em nota à Folha, o Ministério da Saúde disse que incorporou cerca de R$ 8 bilhões aos repasses de MAC, contemplando mais de 2,9 mil municípios brasileiros e 4,4 mil estabelecimentos de saúde em todo o Brasil.
Segundo a pasta, todos os critérios técnicos foram levados em consideração. O repasse seria justificado por ocorrências de “serviços subfinanciados e políticas de saúde em risco”, que supostamente operam sem a garantia de orçamento necessário em todo o país.
O ministério também afirma que só libera os recursos extras quando há pedido aprovado pela comissão que reúne secretários municipais e estaduais. Ainda são avaliados fatores como procedimentos realizados no local, capacidade instalada da rede de serviços, leitos disponíveis e ações sem financiamento federal.
Fonte: revistaoeste
