Na manhã desta quinta-feira, 9, o anunciou um pacote de medidas emergenciais de aproximadamente R$ 51 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. O Estado é afetado por fortes chuvas e inundações desde o fim de abril.
A medida provisória (MP) tem como objetivo apoiar trabalhadores, famílias, municípios, empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os esforços para mitigar os danos vão continuar. “Isso não termina aqui”, afirmou o petista. “tenho dito aos ministros que devemos nos preparar para enfrentar os problemas que surgirão após a água baixar e os rios voltarem à normalidade.”
A MP inclui a antecipação do pagamento do abono salarial para aproximadamente 705 mil pessoas. Também prevê a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para beneficiários do programa.
A restituição do Imposto de Renda também será priorizada para contribuintes gaúchos, com mais de 1,6 milhão de restituições programadas para pagamento até junho.
Para as famílias em programas sociais, os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias serão antecipados.
Além disso, serão disponibilizados R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos, que visam à reconstrução de infraestruturas danificadas e ao reequilíbrio econômico das áreas afetadas.
Para apoiar o setor empresarial, especialmente as micros e pequenas empresas, o governo vai destinar R$ 4,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações. Também anunciou-se o valor de R$ 1 bilhão para descontos em juros de créditos por meio do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Também serão alocados R$ 500 milhões para garantias pelo Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito de até R$ 5 bilhões em créditos emergenciais para microempresários individuais, micros, pequenas e médias empresas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o valor inicial de R$ 7,7 bilhões de impacto primário é um estímulo inicial e que o pacote pode ser ajustado conforme a necessidade.
“Esse valor inicial é suficiente para a largada, pode ser que exija ou não recursos adicionais”, disse o ministro. “Vai rodar bem, e vai atender esse processo junto a pequenas empresas e ao agricultor.”
Para os beneficiários do Médio Produtor Rural e Agricultura Familiar, o governo anunciou R$1 bilhão para concessão de desconto de juros em empréstimos.
Fonte: revistaoeste
