O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, as duas listas tríplices dos juízes e procuradores que serão enviadas ao presidente .
Conforme o documento, o STJ indicou os seguintes nomes da magistratura federal:
- Carlos Augusto Pires Brandão (TRF-1);
- Daniele Maranhão Costa (TRF-1);
- Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).
Por isso, ficou de fora o favorito de Lula para participar do processo, o desembargador Rogério Favreto (TRF-4). Em 2019, durante um plantão, Favreto mandou soltar o petista, que estava preso em virtude de condenação na Lava Jato.
Já as vagas destinadas ao Ministério Público Federal (MPF) devem ser ocupadas por um dos seguintes nomes:
- Sammy Barbosa Lopes (Ministério Público do Acre);
- Maria Marluce Caldas Bezerra (Ministério Público de Alagoas);
- Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).
Sendo assim, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge não integrará a lista. Há meses, ela vinha tentando se cacifar.
As vagas em disputa foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
A escolha dos três membros do MPF ocorre entre 40 nomes enviados ao STJ. Já os desembargadores foram selecionados entre 16 membros dos Tribunais Regionais Federais.
As listas, agora, serão encaminhadas a Lula, que deve indicar um nome de cada uma para compor o colegiado do STJ.
Na sequência, os escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O STJ é composto de 33 ministros. As cadeiras são divididas da seguinte maneira: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais; um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.
Fonte: revistaoeste
