A Justiça determinou, na terça-feira 12, que o deve pagar R$ 300 mil a uma mulher que sofreu estupro coletivo em 2015. O crime ocorreu na Escola Estadual Leonor Quadros, no Jardim Miriam, zona sul da capital paulista. Na época, a vítima tinha 12 anos e cursava o 7º ano do ensino fundamental.
O juiz Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, entendeu que houve “falha presumida quanto ao dever de vigilância, segurança e proteção de menor de idade”. Durante o crime, nenhum funcionário da escola apareceu no local para intervir.
Na ocasião, a vítima foi arrastada para o banheiro masculino por três menores infratores, que cometeram o crime por cerca de uma hora. O valor será pago a ela a título de compensação por danos morais.
A ação ocorreu em janeiro de 2023, oito anos depois do crime. O juiz França rejeitou a prescrição do mérito. Segundo ele, a contagem do prazo prescricional partiu de março de 2018, quando a vítima completou 16 anos.
Para a Fazenda Pública de São Paulo, não houve comprovação da responsabilidade dos servidores públicos no caso. Além disso, o órgão afirmou que os protocolos de fiscalização daquele espaço foram seguidos à risca.
Na época em que a polícia concluiu a investigação, a vítima reconheceu três adolescentes como os agressores. Ela, no entanto, só sabia o nome de um deles.
A família da garota denunciou que ela foi vítima do estupro. A mãe da menina contou que a filha foi levada pelo Serviço de atendimento Médico de Urgência (Samu) da escola para o pronto-socorro. No hospital, ela contou o que tinha acontecido.
“Ela sofreu, sofreu durante 50 minutos”, contou a mãe, na época. “Ela foi arrastada até o banheiro masculino por um deles, e os outros dois já estavam dentro do banheiro esperando ela. E ela foi ali cruelmente agredida.”
Fonte: revistaoeste
