Os deputados Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS) acionaram o (TCU) o atraso para a liberação da pista de pouso e de decolagem do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, pelo governo federal.
Os parlamentares se basearam em , na qual um CEO de uma companhia aérea, sob condição de anonimato, denunciou que o Aeroporto de Porto Alegre estaria “100% pronto para reabrir as portas normalmente, mas o Executivo está criando empecilhos para prejudicar o governador Eduardo Leite”.
Para o deputado Zucco, é necessário que “órgãos de investigação precisam entrar em ação para sabermos o que de fato está acontecendo” no Aeroporto de Porto Alegre e que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), “não pode aceitar essa situação de forma passiva”.
“Estamos diante de um ato de prevaricação, quando um funcionário público retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente um ato para satisfazer interesse pessoal”, acrescentou Zucco.
No ofício encaminhado ao TCU, os parlamentares afirmaram que, “se confirmada” a conduta por parte do governo federal, “além de prejudicar sobremaneira os usuários do sistema aéreo brasileiro, em especial os gaúchos que precisam se deslocar para aeroportos em outras localidades”.
“Também indica, em tese, um possível desvio de finalidade do ato administrativo e abuso de poder político”, acrescentou.
Em documento encaminhado ao ministro Bruno Dantas, do TCU, Sanderson e Zucco indicaram que de janeiro a abril deste ano, o Aeroporto de Porto Alegre registrou um fluxo de 2,2 milhões de voos.
“Diariamente, o complexo vinha tendo, antes do fechamento, 140 a 150 ligações aéreas, em média, por dia”, sinalizaram. “Hoje, a Base Aérea de Canoas, localizada na cidade ao lado da capital gaúcha, que é a pista alternativa mais direta ao aeroporto porto-alegrense, tem ficado muito distante da frequência e capacidade de operação do terminal que é ‘hub’ da malha da aviação nacional”.
Nesse sentido, os deputados solicitaram a apuração pelo tribunal, com a consequente “identificação e responsabilização dos agentes públicos que porventura tenham contribuído para o referido atraso excessivo, detrimentoso à população do Rio Grande do Sul, na liberação da pista de pouso e decolagem do mencionado aeroporto”.
“Por oportuno, havendo a confirmação da informação prestada pela administradora do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, de que a pista de pouso e de decolagem do aeroporto encontra-se apta para operações aéreas, solicito a Vossa Excelência que seja determinada, liminarmente, sua imediata liberação para funcionamento, nos termos do Regimento Interno desta Corte”, finalizaram.
Fonte: revistaoeste
