Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Carlos Avallone, presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, informou em entrevista na rádio Capital FM que o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa vai se reunir na sexta-feira (5), para tratar da solicitação do governador Mauro Mendes (União), de destinação das emendas parlamentares para a saúde pública.
Conforme Avallone, o governador solicitou aos parlamentares que destinem 20% do valor das emendas para as cirurgias eletivas, 40% para custeio e os outros 40% para investimento. “Na sexta-feira vamos fazer um Colégio de Líderes, vamos definir esses valores e só a partir daí os deputados terão como apresentar as emendas da saúde”, disse.
Avallone adiantou que somente após a reunião do Colégio de Líderes é que os deputados farão uma sessão, na segunda-feira (8), para votar a Lei Orçamentária de 2024. O parlamentar disse ainda que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária já se reuniu com 18 parlamentares, de forma presencial e remota. “Não é só destinar, queremos garantir que não sejam vetadas as nossas emendas”, afirmou.
Depois de intenso debate da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado, em dezembro, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o reajuste no valor das emendas parlamentares na LOA de 2024, que passaram de 1% do valor do orçamento do Estado para 2%.
Fonte: odocumento
