A Segunda Turma do arquivou uma investigação contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), na terça-feira 27.
Em 2020, a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura do inquérito a partir da delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
Conforme Pinheiro, a empreiteira pagou propina a Neves, entre 2010 e 2012, para o então governador do Estado impulsionar contratos da empresa em obras em Minas Gerais.
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual não há indícios que justifiquem a continuação da apuração.
“Não há elementos mínimos que possam sustentar a investigação e manutenção do inquérito a partir das diligências investigativas”, argumentou o juiz do STF.
De acordo com o decano da Corte, em virtude do tempo decorrido desde a instauração do inquérito, a continuidade das investigações não teria utilidade e violaria a duração razoável do processo.
André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli seguiram Mendes. Edson Fachin entendeu que as denúncias deveriam ser encaminhadas à Justiça de Minas Gerais.
Fonte: revistaoeste
