Congressistas alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lideram as três comissões do Congresso nacional, com mais verbas de emendas. A é do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o veículo, os grupos concentram R$ 10,6 bilhões, o que representa aproximadamente 70% dos R$ 15,5 bilhões destinados para esse tipo de indicação em 2024.
As emendas de comissões entraram na mira do por falta de transparência na identificação dos autores das propostas. Formalmente, apenas o presidentes do colegiado solicita os recursos.
Senadores e deputados usam essas emendas para financiar projetos locais e aumentar o capital político deles. O foco tem sido atender suas bases eleitorais, em vez das áreas mais necessitadas do país.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Marcelo Castro (MDB-PI), pode aprovar R$ 3,2 bilhões em emendas neste ano. Ele nega a falta de transparência e diz que “todo mundo” no Senado participa das decisões sobre os recursos.
O senador, no entanto, disse não ser possível indicar qual congressista ou grupo político emplacou a maior parte das emendas no órgão que preside, o segundo com mais verba no Legislativo.
“O parlamentar pode sugerir, pode apresentar a emenda, mas a emenda é da comissão”, afirmou Castro. “A emenda é coletiva, não é individualizada.”
O ministro do STF Flávio Dino também pediu informações ao Executivo e ao Congresso sobre a origem das emendas. No início do mês, ele determinou que esse recurso só deve ser pago “mediante prévia e total transparência e rastreabilidade”.
Ao todo, 25 comissões da Câmara e do Senado têm verba de emendas neste ano.
Conforme revelado pela Folha, uma assessora do Partido Progressistas (PP), aliada de Arthur Lira (PP-AL), envia listas de emendas prontas para serem assinadas pelo presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e enviadas aos ministérios.
O deputado Dr. Francisco (PT-PI) lidera a Comissão de Saúde da Câmara, que possui R$ 6 bilhões em emendas. Em março, ele declarou não ver problema em divulgar os autores das emendas, mas posteriormente recuou e manteve o sigilo.
No Senado, a Comissão de Saúde, liderada por Humberto Costa (PT-PE), tem R$ 1,2 bilhão em emendas para o Ministério da Saúde. Costa foi crítico das emendas do relator no governo Jair Bolsonaro (PL), mas agora também não revela os autores das indicações.
Procurado pelo jornal, o senador não informou de que forma são distribuídas as emendas da comissão que preside e quais grupos políticos foram atendidos pelo dinheiro.
Ele disse “esperar que todo esse processo [no STF] redunde na absoluta transparência de que necessita a destinação de emendas, que é o que defende e sempre defendeu”.
“Para o senador, esse é um processo em que Legislativo e Judiciário podem contribuir um com o outro, sem invasão de competência à seara alheia, com respeito à Constituição e, sobretudo, em atenção à boa e clara aplicação dos recursos públicos”, afirmou o gabinete de Costa.
Fonte: revistaoeste
