O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, irá integrar a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Dino foi aprovado nesta quarta-feira, 13, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do senado por 47 votos contra 31. O ministro vai ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo. A expectativa é que o político assuma o cargo em fevereiro de 2024.
Dino irá preencher uma cadeira na Primeira Turma do STF, que é presidida por Moraes. Nesses pequenos colegiados — Primeira e Segunda Turma — são julgados alguns processos que chegam à Corte e que não demanda declaração de inconstitucionalidade de leis, o que compete somente ao plenário.
Confira a formação das turmas do STF:
Primeira Turma
- Alexandre de Moraes — presidente;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux;
- Cristiano Zanin; e
- Flávio Dino (não empossado).
Segunda Turma
- Dias Toffoli — presidente;
- gilmar mendes;
- Edson Fachin;
- Nunes Marques; e
- André Mendonça.
Dino vai herdar 344 processos de Rosa Weber
Ocupando a cadeira de Rosa Weber na Primeira Turma, , que se aposentou no fim de setembro.
De acordo com o STF, os processos que o novo magistrado cuidará são referentes a temas como a criminalização do aborto e gestão da pandemia da covid-19.
O futuro ministro do STF também deve julgar processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, há três ações que devem provocar discussões e votos longos, como as medidas tomadas por ele durante a pandemia, o indulto natalino a pessoas condenadas por crime com pena de até cinco anos de prisão e o suposto assédio contra jornalistas.
Fonte: revistaoeste
