Mato Grosso se tornou referência nacional ao propor o modelo inovador de transferência do controle da BR-163 da Rota do Oeste para o Governo do Estado, por meio da MT Participações e projetos (MT Par), sociedade de economia mista. Além do Tribunal de Contas da União (TCU), outros estados já se manifestaram interessados no modelo, como Espírito Santo.
Dos mais de 800 km de rodovia que ligam Mato Grosso de Norte a Sul, a Concessionária Rota do Oeste, que detinha o controle da BR-163 desde 2013, se comprometeu em duplicar 450 km de estrada. No entanto, só entregou 120 km. A via passou, então, a ser conhecida como a “rodovia da morte”, em função do grande número de acidentes que acontecem diariamente no trecho.
Desde o início da gestão, o Governo do Estado vinha buscando soluções para o impasse, que também gerava prejuízos econômicos a Mato Grosso, uma vez que a BR-163 é a principal rota de escoamento da produção estadual.
No início de 2022, então, o governador Mauro Mendes propôs uma solução inédita, já que a realização de uma nova licitação e o início das obras de duplicação da estrada poderiam se arrastar por pelo menos cinco anos, e o impacto disso seria sentido no bolso dos contribuintes, devido ao aumento na tarifa dos pedágios.
“Apesar de ser uma rodovia federal, quem sofre as consequências da BR-163 somos nós mato-grossenses, e é nosso papel agir frente a esses problemas. O Estado não poderia continuar vendo essas mortes e não fazer nada, por isso buscamos essa solução pioneira, que vai trazer as obras já no próximo ano”, relatou o governador.
O Tribunal de Contas da União não só deu o aval para a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Concessionária Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevendo a mudança no controle acionário da rodovia, como também considerou “inédita” a solução adotada por Mato Grosso.
“Ficamos positivamente surpresos com a iniciativa do Estado de Mato Grosso, de apresentar uma solução inédita para a situação da BR-163. Essa fórmula apresentada pelo Governo tem equilíbrio econômico e financeiro, e mostra que o Estado tem caixa para fazer os investimentos imediatos. A rodovia é crucial para a vida dos mato-grossenses, não apenas para a produção agrícola e a atividade econômica do estado, mas, sobretudo, pela vida das pessoas”, observou o ministro-relator Bruno Dantas, à época da assinatura do TAC.
Neste mês de dezembro, o Governo de Mato Grosso deu mais um passo em direção à concretização da proposta, garantindo junto aos bancos credores a renegociação de uma dívida de R$ 920 milhões, contraída pela Rota do Oeste ao longo dos anos de concessão. Esta era uma etapa fundamental para que o Estado pudesse, então, destravar a compra da Rota do Oeste.
A previsão é de que a formalização desta transferência ocorra ainda em janeiro de 2023, para que, assim, o Governo de Mato Gropsso inicie as primeiras obras para a duplicação da BR-163. A previsão é que o Governo invista cerca de R$ 1,2 bilhão nos primeiros dois anos.
“O governador Mauro Mendes deu uma importante solução para este impasse que já durava alguns anos, e confiou à MT Par essa missão, da qual com certeza nos sentimos honrados. Isso demonstra também a sensibilidade desta gestão, já que, apesar de ser uma rodovia federal, diversos mato-grossenses perderam suas vidas pelas condições da estrada. Estamos avançando a passos largos”, destacou o presidente da MT Par, Wener Santos.
Reconhecimento nacional
Além do reconhecimento do Tribunal de Contas da União, a solução apontada pelo Governo de Mato Grosso também serve de inspiração para outros estados que enfrentam problemas semelhantes em concessões de rodovias federais. É o caso do Espirito Santo com a BR-101, que percorre o território capixaba. De acordo com o senador e vice-governador eleito do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, o Estado estuda implementar a mesma solução adotada pelo governador Mauro Mendes. A informação foi revelada durante o 10º Encontro Folha Business – Retrospectiva de 2022 e Perspectivas para 2023, realizado no início deste mês, em Vitória (ES).
“Nós temos um problemão para resolver aqui e com a relicitação vai demorar não sei quantos anos para a retomada desta obra. O que nos facilita é o caminho percorrido por Mato Grosso. Estamos tentando caminhar tendo como referência essa iniciativa bandeirante do Estado de Mato Grosso, para nos iluminar e nos ajudar”, afirmou o vice-governador eleito.
Este mesmo case também foi apresentado em São Paulo (SP), durante o “Fórum Infraestrutura cidades e Investimentos”, promovido pela revista Exame, no início de dezembro.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, realizou uma vistoria, nesta quinta-feira (12.01), às obras do novo Hospital Universitário júlio müller, localizado na MT-040, que liga Cuiabá até Santo Antônio do Leverger. Com 58,3 mil metros quadrados de área construída, as obras seguem dentro do cronograma esperado, com 15% do total executado.
A unidade hospitalar é construída por meio de um convênio do Governo do Estado com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 218 milhões, sendo cada parte responsável por metade do valor.
“Podemos perceber que esta é uma obra muito bem feita. É importante dizer que todas as medições são pagas em dia pela Sinfra-MT, o que garante com que ela seja feita em um ritmo bom”, afirmou o secretário.
Acompanhado pelo secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho, equipe técnica da Sinfra-MT e engenheiros responsáveis pela obra, Marcelo de Oliveira percorreu todos os blocos que estão em construção. São realizados serviços de alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas e também fundação de novos blocos. Estão trabalhando na obra 250 pessoas e mais 100 serão contratadas.
“No começo de 2018 esta obra estava parada, com o terreno completamente alagado. Nós refizemos o projeto, buscamos todas as soluções necessárias para resolver os problemas, lançamos uma nova licitação e retomamos a obra. É uma prova da seriedade da atual gestão com o uso de recursos públicos”, completou o secretário da Sinfra.
Construído em uma área de 147 hectares, o hospital será um dos maiores de Mato Grosso. Serão oito blocos, com 228 leitos de internação, 68 de repouso e 63 de UTI, sendo 18 pediátricos e 25 neonatais, além de 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame e 21 salas para banco de sangue e triagem.
As obras do novo hospital começaram em 2012, mas o contrato foi rescindido em 2014 devido ao não cumprimento do cronograma – à época apenas 9% do total previsto estava executado. A nova licitação foi realizada em maio de 2020, e, após a elaboração dos projetos executivos, as obras começaram em novembro de 2021, com previsão de entrega em novembro de 2024.
Depois de construído, o hospital será administrado pela UFMT. Além de importante centro de atendimento e referência para vários tratamentos, o hospital é fundamental para a formação acadêmica dos profissionais da área de saúde.
Parque do Barbado
O secretário da Sinfra também vistoriou as obras de ampliação da Avenida Parque do Barbado. Com 700 metros de extensão, a nova via vai ligar as avenidas Archimedes Pereira Lima e das Torres, margeando o Córrego do Barbado. A avenida terá pista dupla, ciclovia e o córrego será canalizado. Com um investimento de R$ 14,5 milhões, aproximadamente 50% dos serviços foram executados.
“A atual gestão realiza diversos investimentos em Cuiabá, que é a capital de todos os mato-grossenses. São obras que vão melhorar o trânsito da cidade, a vida das pessoas que moram nos nove bairros que serão asfaltados, e trazer novas perspectivas econômicas, como a chegada da ferrovia estadual até a cidade”, concluiu Marcelo de Oliveira.
Professores e estudantes da rede estadual de ensino vão iniciar o ano letivo de 2023, no dia 6 de fevereiro, com o material didático impresso do Sistema Estruturado de Ensino em mãos. Os livros já estão sendo enviados às escolas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
Todo o conteúdo programático regionalizado foi atualizado e revisado, seguindo os padrões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Documento de Referência Curricular de Mato Grosso (DRC-MT).
Outra novidade são as capas, que foram criadas por 51 estudantes de vários municípios que participaram do ‘Concurso Artístico Você na capa: Compartilhe seu talento’, promovido pela Seduc-MT no segundo semestre de 2022.
Apoiado em textos didáticos, exercícios diferenciados, o Sistema Estruturado de Ensino pode ser acessado via Plataforma Plural em sala de aula por meio de chromebook, celular, tablet ou computador. Consiste em uma forma eficiente de ensinar e de aprender, no qual o estudante pode dar continuidade aos estudos em casa. Une material físico e ambiente virtual, estimulando o estudante a se tornar protagonista do próprio conhecimento.
O secretário estadual de Educação, Alan Porto, observa que as políticas educacionais do Sistema Estruturado de Ensino contemplam as mais diversas áreas do conhecimento e estão organizadas de acordo com as necessidades de cada ano, considerando a progressão das aprendizagens.
“A plataforma virtual oferta o acesso aos conteúdos didáticos de todas as áreas do conhecimento, com possibilidade de pesquisa e aprimoramento do aprendizado, possibilitando a plena integração com o material estruturado de ensino”, afirma o secretário.
Com essa ferramenta pedagógica, a Seduc-MT realiza avaliações bimestrais que permitem que gestores e professores verifiquem a aprendizagem dos estudantes nas principais habilidades esperadas em diferentes momentos do ano letivo, possibilitando orientações para o planejamento pedagógico e recuperação da aprendizagem de forma focada e diferenciada para cada nível de dificuldade.
Também permite implementar a cada ano letivo o circuito de gestão pedagógica que prevê a aplicação e o gerenciamento de estratégias metodológicas e sistemáticas, com foco na melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes.
Além do material didático impresso, o Sistema Estruturado de Ensino conta com outras frentes estratégicas, como a plataforma digital, formação continuada dos professores, avaliações bimestrais e anual, além do circuito de gestão pedagógica. Começou a ser usado pela rede estadual no ano letivo de 2022, por meio de contrato entre o Governo do Estado, a Seduc-MT e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Fonte: odocumento
