Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a soltura do contador João Fernandes Zuffo, condenado a mais de 62 anos de prisão por diversos crimes em Mato Groso, entre eles, a morte do advogado João Anaides Neto, na zona rural de Juscimeira, em 2021. A decisão é assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz e foi publicada nesta segunda-feira (5).
Zuffo está preso no presídio da Mata Grande, em Rondonópolis ( a 215 km de Cuiabá) desde dezembro de 2021, quando foi alvo da Operação Flor do Vale.
No habeas corpus, a defesa alegou que o contador sofre constrangimento ilegal por parte do juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá que, desde maio de 2023, não encaminhou seu recurso contra a condenação para ser apreciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Declarou ainda que Zuffo está com saúde “profundamente debilitada”, precisando de acompanhamento médico cardiológico adequado.
Na decisão, o ministro citou que quanto ao alegado constrangimento ilegal, só poderá analisar após receber informações da 7ª Vara Criminal de Cuiabá sobre a atual situação do processo.
Já quanto às condições médicas de Zuffo, o ministro afirmou que a defesa não juntou aos autos cópia de laudo que indique a necessidade de acompanhamento médico especial que não possa ser feito na unidade prisional.
“É cogente ao impetrante, sobretudo quando se tratar de advogado constituído, apresentar elementos documentais suficientes para se permitir a aferição da alegada existência de constrangimento ilegal no ato atacado na impetração, iniciativa que não se desincumbiu o impetrante. À vista do exposto, indefiro a liminar”, escreveu.
Operação Flor do Vale
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Zuffo chefiava uma organização criminosa responsável por diversos roubos na região Sul do Estado.
Era ele, segundo o MPE, quem planejava e indicava os lugares para executar os crimes. A morte do advogado aconteceu no dia 18 de julho de 2021 no condomínio de Flor do Vale.
O grupo invadiu o local e roubou várias propriedades. Na última delas, em que estava a vítima, amarrou o advogado separadamente em um banheiro. Após pegar todos os pertences da casa efetuaram um tiro na cabeça de João Anaides.
Conforme o Ministério Público, o contador possui um imóvel no condomínio e no dia dos fatos chegou a ser passar de vítima.
Fonte: odocumento
